Projetos 2014
Acesso - Cidadania e direitos humanos (Rio Grande do Sul)
Objetivos Fomentar a defesa dos direitos humanos, em especial o direito à terra e à moradia, oferecendo assessoria jurídica e extrajudicial a comunidades da região metropolitana de Porto Alegre (RS). Atividades principais - Mobilização de comunidades; - Assessoria judicial e extrajudicial às comunidades; - Realização de encontros…
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (Maranhão)
Objetivos e público alvo: O projeto visa fortalecer e ampliar a articulação das comunidades e organizações, em nível nacional e internacional, frente às violações de direitos humanos da empresa Vale S.A e de outras indústrias do setor da mineração. A ideia é promover o debate e a troca de experiências…
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (SP)
Objetivos e público alvo O objetivo desse projeto é criar condições para que se realize o 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaprojetos no Brasil, que deverá congregar diferentes grupos e coletivos como trabalhadores (as) informais, pessoas em situação de rua que tiveram seus direitos humanos violados pela Copa do Mundo, Copa das Confederações…
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia - Acita (Ceará)
Objetivos Criar uma ampla rede de articulação com diversas organizações nacionais e internacionais, que buscará responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações dos direitos humanos, especialmente do direito à terra dos povos Tapeba, no Ceará. Atividades principais - Oficinas jurídicas sobre a Convenção 169…
Associação das Mulheres Indígenas do Município de Tapauá (Amazonas)
Objetivos e público alvo: A iniciativa visa criar um espaço motivador da luta pela melhoria de vida das indígenas, através da realização de atividades e debates sobre direito das mulheres e do incentivo ao estudo da língua materna, propiciando também a troca de experiências. Prevê ainda que as mulheres indígenas participem…
Associação das Prostitutas de Minas Gerais (MG)
Objetivos e público alvo Implementar ações políticas, culturais e de acesso à cidade para o enfrentamento às violações dos direitos das mulheres prostitutas no contexto da Copa do Mundo em Belo Horizonte (MG). Atividades principais - Ações políticas, culturais e de inserção da prostituta nos espaços…
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR-BA
Objetivos Potencializar a assessoria prestada às comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas do Recôncavo Baiano em processos judiciais e administrativos que envolvam a luta pelo reconhecimento, titulação e preservação de seus territórios. A associação vai trabalhar diretamente com comunidades impactadas pelo avanço do monocultivo…
Associação de Amigos e Familiares de Presos - Amparar (São Paulo)
Objetivos e público alvo: A iniciativa visa orientar familiares e amigos de egressos do sistema prisional em relação a seus direitos sociais; proporcionar um espaço de apoio psicológico aos familiares e amigos de pessoas presas; problematizar a questão do sistema penal na sociedade, aprofundar dimensão política da associação e,…
Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do Semiárido Baiano (Bahia)
Objetivos e público alvo: O projeto objetiva contribuir para o protagonismo das comunidades, movimentos e organizações populares na defesa e conquista de seus direitos através da socialização de saberes político-jurídicos que contribuam na formação e qualificação de suas lideranças. A ideia é proporcionar…
Centro Cultural Coco de Umbigada (Pernambuco)
Objetivos e público alvo: Por meio da criação de um web-game e de oficinas a serem promovidas em centros culturais e escolas públicas, o projeto tem o intuito de transmitir a beleza das histórias africanas como forma de combater o preconceito, o racismo e a intolerância religiosa. A iniciativa pretende atuar em duas frentes de formação:…
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas- CAA NM
Objetivos Garantir direitos territoriais de comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço e do Vale do Jequitinhonha (MG), por meio da ação direta com as famílias geraizeiras que tradicionalmente vivem do cultivo de roças, criação de animais e coleta extrativistas de produtos nativos do cerrado. Atividades principais - Elaboração…
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará - Cedeca-CE
Objetivos Garantir o direito à educação no sistema socioeducativo de internação no estado do Ceará. Atividades principais - Campanha de comunicação “Educação é Justiça” direcionada ao Poder Legislativo, Conselhos de Direitos e à sociedade cearense, com foco nas mídias alternativas e…
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos - CDCA-RO (Rondônia)
Objetivos Garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas das enchentes do Rio Madeira, ocorridas em abril de 2014, em decorrência da instalação das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, e enfrentar às violações de direitos humanos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em regime de internação.…
Centro de Estudo Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues (Rio de Janeiro)
Objetivos e público alvo: O projeto tem como objetivo informar e treinar os sacerdotes e praticantes das religiões de matriz africana sobre os aspectos legais relacionados ao exercício do direito à liberdade de crença e de religião garantidos pela Constituição Brasileira. Pretende também sensibilizar os representantes das carreiras…
Centro Popular de Direitos Humanos- CPDH (PE)
Objetivo e público alvo Promoção dos Direitos Humanos, na comunidade do Coque em Recife (PE), por meio de pesquisa social, curso de formação para jovens e adultos, realização de debates públicos e produção de conteúdos midiáticos sobre o direito humano à moradia. Atividades principais - Levantamento,…
Cerrado Assessoria Jurídica Popular (Goiás)
Objetivos e público alvo: O projeto é uma continuidade da iniciativa "Quando a dor vira resistência e a resistência vira justiça: Articulação e fortalecimento do Comitê Goiano pelo Fim da Violência Policial", apoiada pelo Fundo Brasil por meio do Edital Anual 2013. O intuito é viabilizar a continuidade das atividades do Comité…
Ciranda- Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência (PR)
Objetivo e público alvo Realizar ações de comunicação que colaborem para a divulgação e o debate a respeito de temas relacionados à violação de direitos de crianças e adolescentes. A ideia da iniciativa é dar continuidade à formação do grupo de adolescentes e jovens proponentes do projeto Conexão…
Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Objetivos Consolidar a Clínica UERJ como espaço de prática acadêmica para defesa e promoção dos direitos humanos no país, juntamente com o aprimoramento da democracia, por meio de iniciativas voltadas à pesquisa aplicada e à representação processual de organizações da sociedade civil em ações de…
Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville - Univille (Santa Catarina)
Objetivos Fortalecer o espaço universitário para monitorar, articular e provocar a construção de novas políticas públicas para essa população. Atividades principais - Realização de oficina interdisciplinar para a criação de uma ouvidoria; - Mapeamento do marco legal e das políticas públicas para…
Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu)
Objetivos Garantir os direitos humanos de adolescentes e mulheres internas em sistemas de privação de liberdade. O coletivo pretende denunciar e encaminhar à Justiça casos de maus tratos e tortura que ocorrem na Fundação Casa, em São Paulo, para buscar a responsabilização do Estado e a aplicação das regras das Nações…
Coletivo Flor de Urucum
Objetivo e público alvo Prestar assessoria jurídica, de comunicação e assistência social a vítimas de criminalização, violência policial e/ou abuso de autoridade durante manifestações e protestos realizados em Fortaleza (CE) antes, durante e após a Copa do Mundo e que se relacionem diretamente com o evento. Atividades…
Comissão Nacional de Ambulantes (SP)
Objetivo e público alvo O objetivo do projeto é fomentar a articulação nacional de ambulantes das cidades sede da Copa do Mundo de forma participativa, democrática e solidária, para que possam demandar e incidir nos espaços públicos decisórios, nos níveis municipal e federal, o direito ao trabalho ambulante nas cidades-sedes e documentar…
Comissão Pastoral da Terra Alto Xingu (Pará)
Objetivos e público alvo: A proposta do projeto é realizar seminários e encontros para discutir os desafios relacionados ao enfrentamento ao tráfico de pessoas para o trabalho escravo, além de encaminhar denúncias desse tipo de crime às autoridades competentes e oferecer apoio às vítimas. A iniciativa deve envolver professores e alunos…
Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política (Ceará)
Objetivos e público alvo: O projeto pretende intensificar o debate sobre a desmilitarização da polícia, produzindo materiais em favor da medida, promovendo eventos públicos relacionados ao tema, envolvendo comunidades da periferia, entidades de classe, estudantes e outros coletivos. Atividades principais: - Acompanhamento de casos de violência…
Comitê Popular da Copa de Curitiba (PR)
Objetivo e público alvo Produzir informações e contrainformações necessárias sobre os impactos negativos da realização da Copa do Mundo; garantir a liberdade de manifestação, durante e após os jogos; o direito ao trabalho e a dignidade da pessoa humana e, por fim, a reparação das violações de direitos…
Comitê Popular da Copa de Fortaleza (CE)
Objetivo e público alvo Dar continuidade das atividades do Comitê Popular da Copa, finalizar e disseminar o dossiê sobre os impactos da Copa do Mundo em Fortaleza, além da produção e difusão de cartilha, em linguagem didática, a ser distribuída massivamente nas atividades de formação nas comunidades. Atividades Principais…
Comitê Popular da Copa de Pernambuco (PE)
Objetivo e público alvo Promover estratégias de garantia do direito à cidade, no contexto dos megaeventos e megaprojetos na Região Metropolitana do Recife, por meio da articulação das organizações da sociedade civil e de famílias atingidas, divulgação da influência deste processo no modelo de cidade, nas políticas…
Comitê Popular da Copa de São Paulo (SP)
Objetivo e público alvo O objetivo da iniciativa é dar continuidade à formação e mobilização da população impactada e promover o debate sobre os “legados” e consolidar a articulação visando a continuidade da mobilização popular pelo direito à cidade e os impactos da realização…
Comitê Popular da Copa do Distrito Federal (DF)
Objetivo e público alvo O projeto Copa nas Escolas busca envolver as crianças e adolescentes da rede pública de ensino no debate sobre como os megaeventos influenciam direta e indiretamente a vida da população. Será dada uma atenção especial à conscientização sobre os riscos da exploração sexual e tráfico…
Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro (RJ)
Objetivo e público alvo Por meio desta iniciativa pretende-se chamar a atenção para o verdadeiro legado dos megaeventos esportivos: uma cidade mais desigual que exclui milhares de famílias e destrói comunidades inteiras e a apropriação da maior parte dos seus benefícios por poucos agentes econômicos e sociais. Tendo como base o direito…
Comitê Popular dos Atingidos pela Copa - Belo Horizonte (MG)
Objetivo e público alvo O principal objetivo deste projeto é dar continuidade às ações de prevenção e combate às violações de direitos fundamentais, como o direito à moradia, trabalho informal, a igualdade de gênero e defesa dos direitos da mulher por meio de formação, assessoria jurídica e política…
Fórum de Juventudes (Rio de Janeiro)
Objetivos e público alvo: O projeto vai aprofundar o debate sobre os processos de militarização dos territórios a partir das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as violações de direitos de jovens negros nesse contexto. O objetivo é desmitificar a pacificação forçada e incentivar a organização autônoma…
Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo - Fejunes (Espírito Santo)
Objetivos e público alvo: A campanha pretende mobilizar a juventude negra e a sociedade para a consolidação dos processos políticos de resistência contra o extermínio da juventude negra. O Fundo Brasil apoiou anteriormente a iniciativa por meio dos editais anuais de 2009 e 2008. Atividades principais: - Realização de um seminário…
Fórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul- FERU (RS)
Objetivo e público alvo Fortalecer e instrumentalizar os movimentos sociais, comunidades e entidades da reforma urbana do Rio Grande do Sul para a luta pela garantia e exigibilidade do direito à cidade e à moradia no marco dos megaprojetos de desenvolvimento, em especial aqueles que atingem a cidade de Porto Alegre, sede da Copa do Mundo de 2014. Atividades principais -…
Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente- FDCA/ERJ (RJ)
Objetivos e público alvo O projeto visa fortalecer a discussão sobre o tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e jovens, nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. Serão produzidos e divulgados materiais informativos para a comunidade esportiva, treinadores de futebol, empresários, agentes e dirigentes de clubes e escolinhas…
Grupo de Desenvolvimento Familiar- GDFAM (CE)
Objetivo e público alvo Desenvolver ações para estimular e mobilizar a comunidade do Planalto Pici à participar de forma ativa na luta pelo direito à moradia digna ameaçada pela especulação imobiliária que se agravaram com os megaeventos. Atividades principais - Visitas aos moradores do bairro para…
Grupo de Estudo Pesquisa e Extensão DiHuCi- Universidade Federal do Piauí
Objetivos Defender os direitos das populações tradicionais impactadas pela implantação da ferrovia Transnordestina, obra integrante no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e por projetos de energia eólica e de mineração na região de Paulistana, sudeste do Piauí. Atividades principais -Realização…
Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo - GTP+ (Pernambuco)
Objetivos e público alvo: Continuidade de um dos projetos apoiados por meio do Edital Anual 2012 do Fundo Brasil, a iniciativa visa garantir os direitos de travestis e pessoas vivendo com HIV e Aids (PHVA), internas em dois presídios de Pernambuco. Atividades principais: - Realização de oficinas com travestis, gays ou transsexuais e PVHA internas no presídio…
Grupo Piauiense de Transexuais e travestis - GPTrans (Piauí)
Objetivos e público alvo: A iniciativa é uma continuidade do projeto "A gente transforma", apoiado pelo Fundo Brasil por meio do Edital Anual 2012. A proposta busca a garantia dos direitos de travestis e transexuais, especialmente no que diz respeito à identidade de gênero, promovendo ações de sensibilização junto a servidores dos…
Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH (Rio de Janeiro)
Objetivos e público alvo: Prestar assessoria jurídica popular a indivíduos ou grupos que sofram violações de direitos humanos em razão da violência estatal na cidade do Rio de Janeiro. O projeto se destina principalmente aos casos de prisão provisória, com fundamento jurídico na “garantia da ordem pública”,…
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD (São Paulo)
Objetivos e público alvo: Reduzir o uso abusivo da prisão provisória em São Paulo. O instituto realizará atendimento jurídico pro-bono em centros de detenção provisória buscará dados recentes sobre o tema na Capital paulista; além de atuar pela sensibilização dos poderes constituídos para…
Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais (Ideas) (BA)
Objetivo e público alvo O projeto tem como objetivo propor iniciativas e práticas no campo da ação social, jurídica e política buscando articular uma rede de 13 ocupações e comunidades, que tem o seu direito à moradia ameaçado. Assim, a iniciativa visa capacitar as comunidades para o enfrentamento e a negociação com…
Instituto de Estudos da Religião - Iser (Rio de Janeiro)
Objetivos e público alvo: Produzir conhecimento inovador, qualificado e gerar materiais pedagógicos para campanhas e debates públicos sobre a questão das prisões provisórias. A proposta inclui a realização de uma pesquisa para aprofundar o debate público sobre o tema, na perspectiva de contribuir para horizontes menos…
Instituto Favelarte (RJ)
Objetivo e público alvo O projeto tem como objetivo contribuir com a informação, mobilização e reivindicação dos moradores da cidade do Rio de Janeiro e mais especificadamente os moradores da região portuária sobre os impactos da Copa de 2014 e sobre seus direitos a cidade na área da mobilidade urbana através de reportagens,…
Instituto Terra Trabalho e Cidadania - ITTC (São Paulo)
Objetivos e público alvo: Impulsionar, no Brasil, alternativas à prisão provisória de mulheres, com atenção especial às mulheres grávidas ou responsáveis pelo cuidado de seus familiares, como filhos menores ou portadores de deficiência e parentes dependentes. Por meio de pesquisa, serão produzidos dados sobre a aplicação…
Justiça Global (Rio de Janeiro)
Objetivos e público alvo: Impulsionar políticas públicas que garantam os direitos das pessoas provisoriamente privadas de liberdade no Rio de Janeiro e fortalecer iniciativas que busquem frear a atual tendência de superencarceramento e endurecimento do arcabouço penal. A iniciativa também visa mapear o cumprimento da prisão provisória no…
Luiz Henrique Eloy Amado (Mato Grosso do Sul)
Objetivos e público alvo: O projeto prevê a realização de um levantamento da situação jurídica da terra, o mapeamento das áreas retomadas (acampamentos indígenas), além do fortalecimento do Conselho através da formação jurídica e política para os caciques. Atividades principais: - Levantamento…
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto - Najurp (São Paulo)
Objetivo Fortalecer e melhorar a qualidade técnica da assessoria jurídica popular prestada pelo Najurp a grupos comunitários e movimentos sociais, além de realizar orientação jurídica, propor e acompanhar ações judiciais coletivas e individuas na área de direitos humanos. Atividades principais - Assessoria jurídica…
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Evandro Lins e Silva da Faculdade de Direito do IBMEC/RJ
Objetivo Consolidar e expandir o trabalho do NPJ em relação à defesa, promoção e proteção do direito à moradia e à segurança da posse de indivíduos e comunidades da cidade do Rio de Janeiro, com vistas a garantir a sua permanência nos locais atuais de moradia, de forma sadia e segura, evitando remoções…
Pastoral Carcerária Nacional / Associação de Apoio e Acompanhamento - Asaac (São Paulo)
Objetivos e público alvo: Reduzir as práticas de tortura contra presos provisórios por meio do monitoramento das unidades de privação de liberdade, da realização de denúncias de casos de tortura e do registro das ocorrências no Brasil e especificamente no estado de São Paulo. Principais atividades: - Assessoria…
Tambores de Safo e Fórum Cearense de Mulheres – FCM (CE)
Objetivo e público alvo A iniciativa visa realizar formação e autoformação, difundindo informações e apoiando a luta e acesso aos direitos da população prejudicada com a Copa do Mundo 2014. As temáticas principais são: a situação das mulheres negras e da população LGBT da periferia de Fortaleza,…
http://www.fundodireitoshumanos.org.br/v2/pt/projects/year/2014/all
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