Conselho Legal

2015  Janeiro

Travestis e trans de São Paulo receberão bolsa qualificação. Iniciativa é pioneira na América do Sul

09/01/2015

A prefeitura de São Paulo oferecerá uma bolsa para travestis e transexuais da capital paulista voltarem a estudar. Inicialmente, cem beneficiárias receberão um salário mínimo mensal (R$ 788) e serão matriculadas em cursos técnicos do Pronatec. A medida é inédita no Brasil e na América do Sul.

Para receber o benefício, as travestis precisam comprovar presença nas aulas, e também deverão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção é que, após dois anos no programa, as beneficiárias saiam formalmente empregadas. Além do dinheiro, a prefeitura também fornecerá hormônios femininos para as travestis na rede básica de saúde. O programa custará cerca de R$ 2 milhões em 2015 e poderá ser ampliado já no segundo semestre.

O programa visa capacitar as transexuais e travestis, que sofrem discriminação no mercado de trabalho e muitas vezes têm de recorrer à prostituição. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania estima que há pelo menos quatro mil transexuais e travestis vivendo em São Paulo. Segundo o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), naquele ano foram registradas 195 denúncias de violações contra travestis, entre homicídios, violência física, violência sexual e discriminação.

Assessoria de Comunicação SocialSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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