A História dos Direitos Humanos [DUBLADO], OS DIREITOS HUMANOS DEFINIDOS

OS DIREITOS HUMANOS DEFINIDOS

Quais são os seus direitos humanos?

Comecemos com algumas definições básicas:

Humano: substantivo
Um membro da espécie Homo sapiens; um homem, mulher ou criança; uma pessoa.

Direitos: substantivo
Coisas às quais você tem direito ou que lhe são permitidas; liberdades que são garantidas.

Direitos Humanos: substantivo
Os direitos que você tem simplesmente porque é humano.

Se perguntasse às pessoas na rua: “O que são os direitos humanos?” obteria muitas respostas diferentes. Elas dir–lhe–iam os direitos que conhecem, mas muito poucas conhecem os seus direitos.

Como se trata nas definições acima, um direito é uma liberdade de algum tipo. É algo ao qual você tem direito por ser humano.

Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. Estes são chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto as nações ou grupos especializados usufruem dos direitos específicos que se aplicam só a eles, os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, não importa quem sejam ou onde morem, simplesmente porque estão vivos.

Contudo, muitas pessoas, quando se lhes pede para citarem os seus direitos, apenas enumeram a liberdade de expressão e de crença e talvez um ou dois mais. Não há dúvida que estes são direitos importantes, mas o alcance total dos direitos humanos é muito amplo. Significam a opção e a oportunidade. Significam a liberdade de conseguir um trabalho, adotar uma carreira, escolher um parceiro e criar crianças. Incluem o direito de viajar livremente e o direito ao trabalho remunerado sem perseguição, abuso e a ameaça de ser despedido de forma arbitrária. Eles até abarcam o direito ao lazer.

Em eras passadas, não havia direitos humanos. Depois surgiu a ideia de que as pessoas deveriam ter certos direitos. E essa ideia, no final da Segunda Guerra Mundial, resultou finalmente no documento chamado Declaração Universal de Direitos Humanos e nos trinta direitos a que todas as pessoas têm direito.

Brasil Sem Alergia inaugura setor gratuito de acupuntura médica para tratar processos alérgicos no Rio

Publicado em janeiro 14, 2015 por Redação

Tags: saúde

 

Desde 2004, a Organização Mundial da Saúde indica a eficácia da técnica chinesa em alergias, podendo beneficiar em até 97% dos casos



Coordenado pelo médico alergista Marcello Bossois, o Brasil Sem Alergia é um centro de tratamentos gratuitos que conta com diferentes procedimentos de prevenção e combate dos quadros alérgicos e doenças imunológicas em seus três postos no Rio de Janeiro. A ação social, que já realizou mais de 120 mil atendimentos gratuitos, irá inaugurar, em 17 de janeiro (sábado), um setor exclusivo de acupuntura médica voltada para casos de alergias. As consultas serão gratuitas, com procedimentos a preço de custo. O serviço será oferecido na sede do projeto, na Rua Conde de Porto Alegre nº 167, em Duque de Caxias. Os atendimentos serão oferecidos aos sábados, e os interessados, que antes deverão passar por uma triagem clínica no Brasil Sem Alergia, poderão agendar seus horários através dos telefones 3939-0239 ou 2652-2175 e pelo site www.brasilsemalergia.com.br
Tratando as alergias com as agulhinhas
Como parte da medicina tradicional chinesa há mais de dois milênios, a acupuntura é uma das técnicas terapéuticas mais antigas do mundo. Consiste na estimulação de pontos específicos da pele, que são chamados de pontos de acupuntura, por meio de agulhas metálicas muito finas – manipuladas manualmente ou através de estímulos elétricos. Aqui, no ocidente, a eficácia da técnica começou a ser estudada no final da década de 1970 para 41 doenças, entre as quais a alergia. Após 25 anos de pesquisas em renomadas instituições, a Organização Mundial da Saúde publicou, em 2004, um documento atestando os efeitos benéficos em diversos tipos de alergias como a rinite alérgica, por exemplo, que pode obter resultados significativos em até 97% dos casos, podendo ser eficaz para até 93% dos asmáticos.
Para a médica acupunturista Carla Simone Freitas, recém-incorporada à equipe do Brasil Sem Alergia, a acupuntura, assim como outros métodos da medicina tradicional chinesa, surge como um excelente recurso terapéutico para diminuir ou até evitar as crises alérgicas, inclusive como opção de associação ao tratamento convencional. “A acupuntura possui um papel terapêutico muito eficaz no tratamento de variados processos alérgicos, seja na fase aguda de uma alergia respiratória, seja num caso crônico de um processo alérgico alimentar. As alergias de pele e os casos de alergia hormonal também podem ser tratados pela técnica, sendo possível perceber resultados poucos minutos após os primeiros procedimentos”, completa a médica. O método é capaz de espaçar as crises alérgicas, aliviar seus efeitos e, em determinados casos, até eliminar os sintomas.
Baseado numa visão holística, o tratamento requer uma avaliação prévia e rigorosa do histórico do paciente, através de uma abordagem ampla de cada caso. “Em geral, meu primeiro atendimento leva cerca de duas horas, pois preciso considerar diversas características, hábitos e comportamentos daquele paciente”, comenta Dra. Carla. Avaliação dos pulsos energéticos, da fala, língua, do tom da pele, da respiração, do sono e da alimentação fazem parte da análise que antecede o início dos procedimentos. Com formação em variadas técnicas da medicina tradicional chinesa, a médica afirma que pessoas de qualquer idade podem se submeter ao tratamento, desde que com a indicação de um profissional habilitado.
Fonte: Brasil Sem Alergia

Conselho Legal: Congresso ainda precisa regulamentar direitos do t...

Conselho Legal: Congresso ainda precisa regulamentar direitos do t...: Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico Publicado em janeiro 14, 2015 por Redação Tags: trabalho ...

Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

Publicado em janeiro 14, 2015 por Redação

Tags: trabalho

 

Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, aguarda votação no Plenário da Câmara.
Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas – e virou a Emenda Constitucional 72 – estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores.
No entanto, muitos deles ainda estão à espera da regulamentação para começar a valer, como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a indenização por demissões sem justa causa e o adicional por trabalho noturno. Também não foram regulamentados o seguro-desemprego, o salário-família, o auxílio-creche e o seguro contra acidente de trabalho.
Em abril de 2013, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição formulou um projeto de lei complementar (PLP 302/13) para regulamentar esses direitos das domésticas que ainda estão em aberto. O projeto foi aprovado pelo Senado e emendado pela Câmara. Mas a comissão mista rejeitou as mais de 50 emendas apresentadas pelos deputados e, agora, a proposta aguarda nova votação pelo Plenário da Câmara.
Supersimples doméstico
O projeto prevê, por exemplo, a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, que vai fazer parte do chamado Supersimples doméstico: uma alíquota única de 20%, que inclui 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 8% para o FGTS, 0,8% para o seguro-acidente de trabalho e 3,2% para compor um fundo para pagamento da indenização no caso de demissões sem justa causa.
Atualmente, a categoria dos empregados domésticos não tem direito ao FGTS e a contribuição para a Previdência Social é dividida entre o patrão, que paga 12%, e o empregado, que contribui com 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe.
Outro projeto de lei (PL 7082/10), aprovado pelo Congresso, reduzia para 6% essa alíquota da contribuição previdenciária tanto para patrões como para empregados, mas a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente a proposta. A justificativa foi de que o governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que “não é condizente com o momento econômico atual”. O Executivo defende que isso seja regulamentado com a aprovação do PLP 302/13.
Dívidas com o INSS
O PLP ainda cria o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), para regularização de quem está em dívida com o INSS de seus empregados. O programa parcela a dívida em 120 meses, isenta os devedores de multas e garante desconto de 60% nos juros relativos ao tempo em que ficou sem recolher.
“Existe um universo de mais de 5 milhões de pessoas que não pagaram o INSS de seus empregados domésticos por muitos anos; e a regulamentação vai resolver isso”, explicou o presidente da Comissão Mista de Consolidação, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Com a proposta, ganha o empregado, o empregador e a União, que recebe um dinheiro que dificilmente iria receber”, complementou.
Em vigor
A principal conquista imediata da categoria foi a regulamentação da jornada de trabalho, que até então dependia apenas de acordos entre patrões e empregados. Com a promulgação da emenda, nenhum empregado doméstico pode trabalhar mais do que oito horas por dia, e acima de 44 horas por semana. O que passar disso deve ser pago como hora extra.
A emenda manteve, ainda, a garantia de que os profissionais tenham a carteira assinada e o direito de receber, pelo menos, um salário mínimo. Um outro projeto aprovado em abril de 2014 previu prazo de quatro meses para que os patrões fizessem a regularização contratual. Desde agosto, patrões que não tiverem regularizado a situação dos empregados domésticos estão sujeitos a multa de R$ 805,06.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi
Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Conselho Legal: Sobre tremores e terremotos eleitorais
Posted: 14...: Sobre tremores e terremotos eleitorais Posted: 14 Jan 2015 12:36 PM PST Ed Miliband do Reino Unido e Elizabeth Warren dos E...

Sobre tremores e terremotos eleitorais

Posted: 14 Jan 2015 12:36 PM PST

Ed Miliband do Reino Unido e Elizabeth Warren dos EUA (Imagem: Pragmatismo Político)

Nicolas Chernavsky*
Hoje resolvi escrever inspirado no estilo do Miguel do Rosário, do blog “O Cafezinho”. Vi que ele, muitas vezes escreve textos que dão a impressão de que ele está escrevendo de uma forma livre, com uma sequência de pensamentos e argumentos que vão se encadeando um atrás do outro, e que para o leitor são muito agradáveis. Digo isso porque eu estava hoje pensando sobre o que escrever no meu blog, e pra falar a verdade eu tinha de fato um monte de assuntos interessantes para abordar, mas eu não conseguia encontrar a “forma” suficientemente interessante de construir o texto.
Enfim, pensei em escrever sobre algumas eleições que me parecem bem influentes. São eleições sobre as quais pesquiso praticamente todos os dias, pelo prazer de estar informado sobre acontecimentos que, depois, são encarados como “surpresas”, mas que não são surpresas se você já vem acompanhando há anos. Lembro que isso aconteceu com a eleição do Obama, uma “surpresa”. Uns três anos antes da eleição lembro que achei a história de que o tal Obama podia ser candidato a presidente. Na hora em que vi um discurso dele, ganhei convicção de que havia ali um terremoto político à vista. E foi o que aconteceu.
Agora, há uma série de tremores à vista no cenário eleitoral internacional, e um terremoto. Um tremor de consideráveis proporções é a possível eleição como primeiro-ministro de Ed Miliband no Reino Unido. Tomem alguns minutos e entrem no YouTube para ouvi-lo falar. Vão ver que o que está para ocorrer no Reino Unido é uma dessas maravilhas com que a democracia nos presenteia de vez em quando. Mas vai depender dos britânicos, é claro, especialmente no sentido de que terão que perceber que seu sistema eleitoral, ao ser distrital uninominal sem segundo turno, não comporta que se vote simplesmente em quem se gosta mais, pois aí pode vencer um(a) candidato(a) com 20% dos votos. Enfim, vamos esperar, as eleições são no começo de maio desse ano de 2015.
Leia aqui todos os textos de Nicolas Chernavsky
O terremoto que pode vir na política mundial tem como epicentro os Estados Unidos, como em 2008. Hoje é fácil dizer que a eleição de Obama não foi um terremoto, mas foi, não só porque ele é mulato, mas principalmente porque venceu Hillary nas prévias, fazendo um governo bem mais progressista do que Hillary faria e estabelecendo novas bases históricas para o padrão de arrecadação de recursos de pessoas físicas para as eleições no país (e no mundo, porque o exemplo de arrecadação de Obama foi avassalador).
Bom, e qual é o terremoto então? Chama-se Elizabeth Warren. Quem gosta de política, gaste um tempinho ouvindo os discursos dessa senadora dos Estados Unidos. Ela está construindo um movimento popular de dar inveja a qualquer país do mundo. E o mais legal é que ela é considerada a candidata dos progressistas estadunidenses, quebrando aquele pouco produtivo espectro “conservadores-liberais” e estabelecendo o real espectro político, o de “conservadores-progressistas”.
O sistema eleitoral dos Estados Unidos é muito particular, e nele, o primeiro turno é um ano antes do segundo. Por “primeiro turno” me refiro às prévias nos partidos democrata e republicano. Assim, o primeiro turno das eleições presidenciais nos Estados Unidos começa em janeiro do ano que vem, daqui a um ano, e se estende por alguns meses do primeiro semestre de 2016. Se Warren entrar na disputa, vai ser a grande adversária de Hillary Clinton, como Obama foi em 2008, nas prévias democratas. Entretanto, pode ser que Warren tenha uma estratégia diferente de Obama, que lançou sua pré-candidatura com bastante antecedência. Warren, que assumiu seu primeiro mandato como senadora há cerca de 2 anos, parece não querer assumir uma pré-candidatura à presidência com tão pouco tempo de mandato como senadora. Assim, ela está exercendo de fato seu mandato como senadora de uma forma tão ativa e eficiente que isso pode acabar sendo uma “campanha” mais eficaz do que se ela realmente se dedicasse às típicas atividades de campanha. Olho na democracia estadunidense, porque ela influencia bastante o mundo inteiro, inclusive o Brasil (na verdade, especialmente o Brasil).
*Nicolas Chernavsky é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), editor do Cultura Política

 
Aqui, a lista dos países que receberam [e torturaram] gente sequestrada e presa pela CIA-EUA, entregues a eles para ser torturada.

Aqui, a lista dos países que receberam [e torturaram] gente sequestrada e presa pela CIA-EUA, entregues a eles para ser torturada.

São os países que mantêm com a CIA-EUA os infames programas de “entrega especial” [orig. “extraordinary rendition”], vergonha do mundo.

Nessa relação da vergonha do mundo NÃO ESTÃO: Brasil, Rússia, Índia, China – países BRIC –, nem Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Uruguai, dentre outros. Graças a Deus. São os únicos países que conseguiram manter-se a salvo da infâmia que os EUA disseminam pelo planeta há décadas.

Esses são os países vitoriosos. 
A lista dos países desmoralizados pelos EUA aí vai.

Vejam aí:

EUA-Afghanistan; EUA-Austria;  EUA-Australia;  EUA-Albania;  EUA-Algeria;  EUA-Azerbaijan;  EUA-Belgium;  EUA-Bosnia-Herzegovina;  EUA-Canada;  EUA-Croatia;  EUA-Cyprus;  EUA-Czech Republic;  EUA-Denmark;  EUA-Djibouti;  EUA-Egypt;  EUA-Ethiopia;  EUA-Finland;  EUA-Gambia;  EUA-Georgia;  EUA-Germany;  EUA-Greece;  EUA-Hong Kong;  EUA-Iceland;  EUA-Indonesia;  EUA-Iran;  EUA-Ireland;  EUA-Italy;  EUA-Jordan;  EUA-Kenya;  EUA-Libya;  EUA-Lithuania;  EUA-Malawi;  EUA-Malaysia;  EUA-Mauritania;  EUA-Morocco;  EUA-Pakistan;  EUA-Poland;  EUA-Portugal;  EUA-Romania;  EUA-Saudi Arabia;  EUA-Somalia;  EUA-South Africa;  EUA-Spain;  EUA-Sri Lanka;  EUA-Sweden;  EUA-Syria;  EUA-Thailand;  EUA-Turkey;  EUA-United Arab Emirates ;  EUA-United Kingdom;  EUA-Uzbekistan;  EUA-Yemen;  EUA-Zimbabwe. (Ah! Esqueceram de incluir aí EUA-Israel. Esquecimento. Claro.)

EUA-Israel, vergonha do mundo.

O Relatório não põe fim à Tortura: EUA Continuam a Torturar

O Relatório sobre Tortura, da Comissão de Inteligência do Senado acaba de ser divulgado (pdf). Não conto em ler ali qualquer informação realmente nova.

Todos já sabíamos que a CIA dos EUA tortura e que os presidentes e políticos que a mantêm torturando são sádicos.

O relatório é uma espécie de ‘salvo-conduto’ que revela parte da verdade, alivia a pressão e permite ocultar mais confortavelmente,  uma vez que não lista os nomes dos responsáveis legais e políticos que autorizaram, ordenaram e cometeram os atos de tortura.

O relatório também só se ocupou [de parte] da tortura cometida pela CIA e não inclui os militares torturadores, os quais, como sabemos, também torturaram e mataram pessoas em “interrogatórios”. Os EUA são forçados por lei a processar todas essas autoridades, da mais alta à mais baixa – mas dificilmente alguém será processado.

O único agente da CIA que foi preso por causa de tortura não foi preso por ter torturado alguém, mas porque revelou a tortura que se cometia dentro da agência; e continua na cadeia.

A tortura é inútil como instrumento para descobrir a verdade, porque qualquer ser humano diz qualquer coisa sob tortura, no esforço para conter a dor. Há gente que ainda não compreende essa ideia simples e muito bem comprovada (provavelmente porque gosta de torturar e tortura para gozo pessoal).

Além disso tudo, os EUA ainda não começaram a trabalhar para acabar com a tortura. O Manual de Campo do Exército 2 22.3. Apêndice M continua vigente e permite “técnicas de interrogatório” que a Comissão da ONU contra a Tortura (PDF) define como tortura.

A Casa Branca também continua a crer que torturar em país estrangeiro não seria crime nos termos da Convenção da ONU contra Tortura e, assim sendo, pode prosseguir.

Isso, combinado com o Apêndice M me leva a concluir que os EUA continuam a torturar , como sempre, em território de outros países. Por quê – se não para continuar a torturar – os EUA manteriam em plena operação os seus buracos negros ilegais pelo mundo?! 

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Traduzido por Vila Vudu


Leia mais: http://www.anovaordemmundial.com/2015/01/a-lista-dos-paises-torturadores-eua-vergonha-do-mundo.html#ixzz3OkV4AAGw