Os Desavergonhados

Nelson Motta

O errado e o malfeito, a incompetência e o desleixo, a estupidez e a má-fé são próprios da condição humana. A diferença está entre os que se envergonham e os desavergonhados. No Japão civilizado, a vergonha é o pior castigo para uma pessoa e sua família, mais temida do que as penas da lei. Homens públicos se suicidam por pura vergonha. Embora seja só meio caminho para não errar de novo, o sentimento de vergonha ajuda a civilizar. Já os que não se envergonham, nem por si nem pelos outros, são determinantes para que suas sociedades sejam as que mais sofrem com a corrupção, a criminalidade e a violência, independentemente de sua potência econômica ou regime politico.

Em brilhante estreia no Blog do Noblat, o professor Elton Simões analisou pesquisas internacionais sobre as relações entre o sentimento de vergonha social e familiar e a criminalidade. Nas sociedades em que a violência e o crime são vistos como ofensas à comunidade, e não ao Estado, em que a noção de ética antecede a de direito, em que o importante é fazer o certo e não meramente o legal, há menos crime, violência e corrupção, e todo mundo vive melhor — por supuesto, o objetivo de qualquer governo. Nas sociedades evoluídas e pacíficas, como o Japão, a principal função da Justiça é restaurar os danos e relações entre as pessoas, e não punir ofensas ao Estado e fabricar presos.

“Existe algo fundamentalmente errado em uma sociedade quando as noções de legalidade ou ilegalidade substituem as de certo ou errado. Quando o sistema jurídico fica mais importante do que a ética. Nesta hora, perdemos a vergonha “, diz o professor Simões. Como os políticos que, antes de jurarem inocência, bradam que não há provas contra eles. Ou que seu crime foi antes do mandato.
Não por acaso, no Brasil, onde a falta de vergonha contamina os poderes e a administração pública — apesar de todo nosso progresso econômico e avanços sociais — a criminalidade, a violência e a corrupção crescem e ameaçam a sociedade democrática. Não há dinheiro, tecnologia, leis ou armas que vençam a semvergonhice. Só o tempo, a educação e lideres com vergonha.

No Brasil, convictos da ensino domiciliar travam guerra judicial

Pais enfrentam Conselho Tutelar, Ministério Público e até abrem mão de assistência social para ensinar os filhos em casa

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 05/11/2011 07:00

O professor de História da Educação, Luiz Carlos Faria da Silva, não aprovou os métodos da escola particular que escolheu para os filhos. Depois de dois anos de tentativa, resolveu tirá-los de lá, mas não procurou nenhuma outra instituição. “Quando você muda de colégio, escolhe a faixa de gasto e o nível social dos colegas, o restante é tudo igual”, diz o pedagogo que aderiu ao ensino domiciliar - o homeschooling norte-americano, proibido no Brasil.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais têm obrigação de matricular os filhos na escola, mas há um grupo de famílias brasileiras convictas de que vale a pena infringir esta lei. “Cerca de 400”, diz o pesquisador Fabio Schebella, diretor da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned). “O número não é preciso principalmente porque a maioria não quer se expor”, afirma.

As razões alegadas para eliminar a escola da vida das crianças vão da falta de qualidade do ensino regular à preservação da educação moral dada em casa. Alguns pais defendem ainda que o sistema educacional limita a capacidade do ser humano de aprender.

“As pessoas não precisam que alguém ensine para aprender. Esse é um mito que vira verdade depois de anos na escola”, diz o designer Cleber Nunes, que educou em casa os dois filhos mais velhos, hoje com 17 e 18 anos, e agora ensina a caçula, de 4 anos. “A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala.”

O caso dele é uma das brigas judiciais mais emblemático. Autodidata, se convenceu de que precisava ensinar os filhos a buscar conhecimentos sozinhos, mas por obrigação chegou a matriculá-los em uma escola em Thimóteo, cidade mineira onde morava. Até que conheceu o homeschooling norte-americano.

A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala”

Pesquisou tudo sobre o assunto durante quase dois anos. Viajou para os Estados Unidos, comprou material, convenceu a mulher, formada em magistério, e tirou os filhos da escola quando estavam na 5ª e 6ª série. “Até meus amigos falavam que eu ia ser preso”, conta.

Denunciado pelo Conselho Tutelar, foi processado pelo Ministério Público em 2005 e desde então é um fora da lei. Tentou argumentar que os filhos estavam aprendendo, mas não foi ouvido. Depois de quase dois anos, inscreveu os dois meninos, então com 12 e 13 anos, no vestibular de Direito da Faculdade de Ipatinga para chamar atenção. Os meninos foram aprovados em 7º e 13º lugar, mas não convenceram o juiz, que multou Cleber em 12 salários mínimos. “Aí eu percebi que era uma questão ideológica e não haveria bom senso, mas apenas preocupação em cumprir o que estava no papel”, conta.

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A multa nunca foi paga e Cleber perdeu também um processo criminal. Neste ano, os meninos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que além de servir como instrumento de acesso à universidade, dá direito à certificação de conclusão da etapa de ensino. “Pode ser que façam faculdade, mas os dois já são webdesingers e podem optar pelo empreendedorismo.”

Sem bolsa família

Por conta de históricos como este, a maioria das famílias que decide pela educação domiciliar evita se expor. No Rio de Janeiro, Sergio e Fluvia Pereira, pais de cinco crianças, três em idade escolar, ensinam os filhos sozinhos. Ela é dona de casa e ele tem um comércio de doces em frente à casa em Senador Camará. Pediram à reportagem para que não fossem divulgadas imagens da família.

Para os dois, a escola municipal do bairro não melhorou o aprendizado dos filhos nos últimos seis anos. Pior, atrapalhou a educação que davam em casa. “Tivemos que matricular cada um aos 7 anos, mesmo já tendo ensinado a ler e escrever. Depois de três anos, as crianças estavam jogando papel no chão dentro de casa. Nunca fariam isso antes”, afirma Sérgio.

Após tomar contato com outras famílias e a Aned, eles cancelaram a matrícula das crianças no último mês de junho. Antes mesmo que fossem denunciados, procuraram o Ministério Público e expuseram suas razões. A decisão incluiu abrir mão de R$ 150 do Bolsa Família e R$ 146 do Cartão Carioca, programas assistenciais do governo federal e do Rio de Janeiro que atrelam o pagamento à assiduidade das crianças às aulas.

Segundo Fluvia, o dinheiro que deixou de receber representava cerca de um quarto da renda total da casa. “Mas é pelo futuro deles. Compramos livros e estou todos os dias retomando a matéria. Na escola, eles passavam dias e horas sem nenhuma atenção.” O Ministério Público ainda não decidiu se aceita a proposta da família.

Rigidez moral

Apesar de uma proposta para formalizar o ensino domiciliar ter recebido parecer negativo na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no mês passado, há casos bem sucedidos. O professor universitário de Maringá, que abre esta reportagem, conseguiu acordo com a Justiça.

Logo que desistiu da escola cristã escolhida criteriosamente, ele a mulher, professora de piano formada em pedagogia, foram denunciados ao Conselho Tutelar e sofreram processo do Ministério Público. Chegaram a matricular Lucas e Julia, hoje com 13 e 11 anos, em uma escola pública só por obrigação, planejando ensinar o que queriam em casa, mas segundo Silva “não duraram dois meses”. “Disse para a promotoria que não ia deixar meus filhos em escola onde criança sobe em cima da mesa e abaixa as calças”, conta.

Em casa, os filhos assistem a televisão no máximo meia hora por dia e aprendem que devem ser obedientes. “Hoje em dia, as crianças querem escolher tudo, o que vestir, o que comer, quem sabe o que é melhor para eles é a família”, diz Silva.

“

Se você leva para a escola perde o controle da formação dos seus filhos”

O casal se responsabilizou por a ensinar em casa o conteúdo que domina e contratou professores particulares de matemática e inglês. A Justiça aceitou mediante avaliação periódica aplicada em uma escola pública. O método já funciona há três anos. “Se você leva para a escola perde o controle da formação dos seus filhos”, diz Silva, que já completou três anos de ensino domiciliar com os filhos, Lucas, de 13 anos, e Julia, de 11 anos.

O professor que dá aula de História da Educação e Filosofia conta que mesmo os colegas da Universidade Estadual de Maringá não o compreendem. “Existe um pensamento hegemônico de que o melhor é esta cultura praticada pelas escolas. As pessoas que foram ao Congresso Nacional também acham que precisa socializar, mas um dia a sociedade brasileira vai aceitar que é direito dos pais escolher a educação que quer para os filhos.”

QUESTÃO LEGAL
Pela Constituição brasileira é dever do Estado e dos pais ou responsáveis garantir o ensino regular às crianças e AOS adolescentes de 4 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a obrigatoriedade
pARA A ASSOCIAÇÃO nACIONAL DE ENSINO DOMICILIAR, TRATA-SE DE UMA OMISSÃO DA MODALIDADE, PARA A jUSTIÇA TRATA-SE DE PROIBIÇÃO
eM 19 DE OUTUBRO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA cÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITOU UMA PROPOSTA DE 2008 QUE AUTORIZAVA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR. oUTRA PROPOSTA, A pec 444, QUE PEDE A INCLUSÃO DO TERMO NA CONSTITUIÇÃO, FOI ACEITA PELA COMISSÃO  DE jUSTIÇA EM AGOSTO

Em pleno século 21, escravidão contemporânea persiste no Brasil

Lei que configura como criminoso o empregador que impõe condições degradantes de trabalho é de 1940, mas apenas em 2003 ela passou a indicar condição análoga à de escravo

Muitos trabalhadores no Brasil se encontram em situações que condizem com trabalho escravo, mas uma questão cultural dificulta a identificação do problema. Muitas vezes, a prática continua associada a um imaginário de homens acorrentados um a um, como no século 19, sem condição mínima de sobrevivência. Os tempos mudaram. Entretanto, a situação de trabalho degradante ainda é presente na rotina de muitos trabalhadores. As leis e as fiscalizações no Brasil, apesar do avanço, ainda deixam brechas.

Brasil ainda convive com trabalhadores em situação degradante e exaustiva, apesar de avanços (Foto: Renato Alves/Ministério do Trabalho e Emprego)

O crime de escravidão, de acordo com o código penal, é definido como “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. Desde então, inúmeros foram os casos em que trabalhadores foram resgatados dessas condições, muitas vezes, desumanas e cruéis. Do ano de 1995 até 2010, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação de trabalho degradante.

Segundo Ruth Vilela, ex-secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) por muito tempo chamou a atenção do Brasil pelo fato de ainda sustentar situações de trabalho exaustivo, mas, sempre se dava uma desculpa dizendo que havia dificuldades na fiscalização. “O problema existia, o país estava sendo cobrado, criticado e tal, e a gente precisa de uma solução”, recorda. Por essa razão, foi idealizado em 1995 um grupo especial que entraria com a função exclusiva de investigar e resgatar trabalhadores que estivessem em condições análogas às de escravo.

Para auditores fiscais do trabalho, profissionais que compõem o grupo de fiscalização e resgate, um dos principais entraves na detecção de trabalho escravo é a concepção da sociedade, sob aspectos culturais. Pesam a impressão de que inexiste o trabalho escravo na modernidade e o desconhecimento de que a legislação garante direitos a todos os trabalhadores. “A situação de trabalho degradante é clara, é quando se coloca em grau mais baixo as condições de trabalho, e isso tem relação direta com o desrepeito à dignidade do trabalhador”, afirma Guilherme Moreira, chefe da divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.

Segundo Moreira, o grupo móvel de auditores acompanha as discussões do Ministério do Trabalho e de órgãos competentes sobre até que ponto as realidades culturais se sobrepõem à concepção da legislação trabalhista, evidenciando ou não a situação de trabalho degradante.

“É permitido na legislação trabalhista que em algumas regiões os trabalhadores não durmam em cama, e sim em redes. Pois é normal em casas da região Nordeste que as pessoas durmam em redes. Isso é uma variável cultural. Agora dizer que é normal que 20 trabalhadores fiquem alojados num barraco de palha sem condições de trabalho, isso não é”, exemplifica o coordenador.

Interpretação da Lei

Desde 1940, o Brasil conta com uma lei que configura como criminoso o empregador que mantém a seu serviço trabalhadores em condições degradantes. Mas apenas em 2003 a lei foi modificada, indicando as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.

Para Ruth Vilela, o artigo 149, que foi modificado na ocasião, antes dava margem a uma interpretação genérica. A atual redação da lei fez com que ao longo dos últimos anos, com um número crescente das ações na Justiça envolvendo esse tipo de crime, a discussão jurídica se desenvolvesse. “Hoje, por mais que se levantem dúvidas sobre a subjetividade da aplicação da lei, muitos trabalhos científicos podem nortear a interpretação do caso”, considera Ruth Vilela.

Um dos casos emblemáticos – e que voltou a colocar em discussão a interpretação das leis trabalhistas – ocorreu no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, em julho deste ano, quando um grupo móvel de fiscalização resgatou 827 cortadores de cana, sendo 285 indígenas e 542 migrantes de Minas Gerais e da região Nordeste, da fazenda da empresa Infinity. Entre idas e vindas nas interpretações, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, decidiu dar razão à libertação dos trabalhadores.

Guilherme Moreira considera que a interpretação da lei é um exercício do direito de defesa do infrator e, segundo ele, se isso levar à “lista suja” – relação de nomes e empresas que ficam impossibilitadas de obter financiamento em instituições públicas ou privadas – é, na verdade, resultado da postura do próprio empregador, e não uma decisão subjetiva do ministério.

Pressão

Lilian Rezende, auditora fiscal do trabalho da superintendência do ministério em Santa Catarina, conta que os grupos que não fazem parte do grupo móvel nacional, por causa de piores condições de estrutura, como o constante acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, são mais suscetíveis a sofrer pressão por parte dos empregadores.

Segundo ela, naquele estado, por haver intensa atividade madeireira e de extração de erva mate, os auditores realizam inspeções espontâneas, que não partem de denúncias, e que, na maioria das vezes, não se sabe se encontrarão condições que necessitem o resgate. “A gente sabe quais épocas há intensa extração. A cada visita, a gente seguia um caminhão e, quando chegávamos, encontrávamos condição degradante”, pontua.

A auditora afirma que apenas uma vez o trabalho foi feito sem a participação da Polícia Federal. Foi justamente o caso em que o grupo coordenado por ela foi ameaçado.”Eu fiz um ofício à Polícia Federal, mas naquela semana eles tinham outro projeto, foi quando ameaçaram colocar fogo no carro e a prefeita da cidade nos chamou pedindo que a gente fosse embora”, relembra Lilian.

“Atualmente todos têm respeitado bastante nosso trabalho. Algo que me surpreendeu porque a gente tem mexido com grandes empresas de madeira e erva-mate, que têm toda uma estrutura e pedem que a gente não autue ou que mude a legislação, mas violência não há.”

(Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual)

Violência Sexual

A violência sexual é uma das formas mais cruéis de violação do direito à dignidade, ao respeito e à liberdade da criança e do adolescente. Muitas vezes é praticada por membros da própria família. É por demais doloroso pensar que justamente aqueles/as que deveriam assumir maior responsabilidade, se preocupar  em assegurar a integridade física e moral dessas pessoinhas ainda em formação, em muitos casos, são os/as que mais descuidam, negligenciam e maltratam. É muito comum a figura do abusador ser, no caso das meninas, um pai, padrasto, irmão mais velho, um parente próximo qualquer, ou mesmo um vizinho. Pessoas que se aproveitando da inocência de menores incapazes de se defender sozinhas, violam a inocência, abusam da confiança e do poder a eles conferido de cuidar.

Quando o abusador é o pai ou o padrasto, torna-se ainda mais delicado o problema. Mais ainda  por existirem muita mães omissas, que preferem “sacrificar” uma filha, ou por medo das ameaças que são feitas, ou por  temerem as dificuldades que fatalmente surgem com a descoberta e revelação do abuso sexual.
Diante disso, a adolescente por sua vez, tem medo de que com a atitude de denunciar, o abusador seja punido. Aí surge outro sofrimento, a sensação de  “culpa”. Ou seja, de vítima, ela passa a se sentir a “culpada”.

Somente a orientação, o diálogo aberto entre os membros da família, a relação de confiança com informação e a correta educação sexual, poderão ser armas contra esse tipo de violência, pois propiciam à vítima perceber previamente, se defender ou revelar situações de abuso sexual, caso ocorram.

Kitah Soares

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e sua integridade física, moral e social. A vida humana em sua plenitude manifesta-se como liberdade. Assim, a transgressão dos direitos fundamentais incide no que viola a vida – bem supremo – e sua pujança, a qual, em termos humanos, significa o direito de ser e de ser diferente, ter a liberdade de ter suas próprias crenças, bem como não sofrer discriminação em virtude de raça, cor ou condição etária ou sexual.

A violação dos Direitos Humanos atinge muito mais aqueles que são excluídos socialmente ou pertencem a minorias étnicas, religiosas ou sexuais.

Mas, em tese, todos podem ter os seus direitos fundamentais violados.

Os tópicos ora arrojados têm por alvo apresentar hipóteses de violação dos Direitos Humanos, bem como seus respectivos mecanismos de protecção.

Mas os Direitos Humanos nem sempre são respeitados. No passado e nos dias de hoje houve e há, infelizmente, loucos que cometem grandes atrocidades. De seguida, apresentamos alguns desses tristes exemplos.

Nasa divulga descoberta de buraco na camada de ozônio no Ártico

À esquerda, o cinza mostra a área sobre o Ártico onde o ozônio atingiu o menor índice da escala. À direita, a área com maior taxa de monóxido de cloro é representada pelo azul escuro - NASA/JPL-Caltech

Buraco foi causado por um período prolongado de temperaturas extremamente baixas na estratosfera

Um estudo liderado pela Nasa documentou um aumento sem precedentes do buraco da camada de ozônio no Ártico no inverno e na primavera passados, causado por um período prolongado de temperaturas extremamente baixas na estratosfera.

O estudo, publicado neste domingo na revista Nature, mostra que a quantidade de ozônio destruída no Ártico em 2011 foi comparável à observada há alguns anos, na Antártida, onde um buraco na camada de ozônio se forma a cada primavera desde meados dos anos 1980.

Para chegar a esta conclusão, cientistas de 19 instituições em nove países (Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Canadá, Rússia, Finlândia, Dinamarca, Japão e Espanha) analisaram um conjunto abrangente de dados. Os cientistas descobriram que em algumas altitudes o período de frio no Ártico durou 30 dias a mais em 2011 do que em qualquer inverno ártico previamente estudado, levando à perda de ozônio sem precedentes.

A camada de ozônio estratosférica, que fica de 15 a 35 quilômetros acima da superfície, protege a vida na Terra dos raios solares ultravioleta.

O buraco na camada de ozônio se forma quando condições de frio extremo, comuns no inverno da estratosfera da Antártica, formam reações que convertem cloro atmosférico de químicos de produção humana em formas que destroem o ozônio. O processo da mesma perda de ozônio acontece em cada inverno no Ártico. Porém, as condições estratosféricas, geralmente mais quentes por lá, limitam a área afetada e o prazo em que as reações químicas ocorrem, resultando em muito menos perda de ozônio na maioria dos anos no Ártico do que na Antártica.

Fonte: Zero Hora