Em pleno século 21, escravidão contemporânea persiste no Brasil

Lei que configura como criminoso o empregador que impõe condições degradantes de trabalho é de 1940, mas apenas em 2003 ela passou a indicar condição análoga à de escravo

Muitos trabalhadores no Brasil se encontram em situações que condizem com trabalho escravo, mas uma questão cultural dificulta a identificação do problema. Muitas vezes, a prática continua associada a um imaginário de homens acorrentados um a um, como no século 19, sem condição mínima de sobrevivência. Os tempos mudaram. Entretanto, a situação de trabalho degradante ainda é presente na rotina de muitos trabalhadores. As leis e as fiscalizações no Brasil, apesar do avanço, ainda deixam brechas.

Brasil ainda convive com trabalhadores em situação degradante e exaustiva, apesar de avanços (Foto: Renato Alves/Ministério do Trabalho e Emprego)

O crime de escravidão, de acordo com o código penal, é definido como “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. Desde então, inúmeros foram os casos em que trabalhadores foram resgatados dessas condições, muitas vezes, desumanas e cruéis. Do ano de 1995 até 2010, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação de trabalho degradante.

Segundo Ruth Vilela, ex-secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) por muito tempo chamou a atenção do Brasil pelo fato de ainda sustentar situações de trabalho exaustivo, mas, sempre se dava uma desculpa dizendo que havia dificuldades na fiscalização. “O problema existia, o país estava sendo cobrado, criticado e tal, e a gente precisa de uma solução”, recorda. Por essa razão, foi idealizado em 1995 um grupo especial que entraria com a função exclusiva de investigar e resgatar trabalhadores que estivessem em condições análogas às de escravo.

Para auditores fiscais do trabalho, profissionais que compõem o grupo de fiscalização e resgate, um dos principais entraves na detecção de trabalho escravo é a concepção da sociedade, sob aspectos culturais. Pesam a impressão de que inexiste o trabalho escravo na modernidade e o desconhecimento de que a legislação garante direitos a todos os trabalhadores. “A situação de trabalho degradante é clara, é quando se coloca em grau mais baixo as condições de trabalho, e isso tem relação direta com o desrepeito à dignidade do trabalhador”, afirma Guilherme Moreira, chefe da divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.

Segundo Moreira, o grupo móvel de auditores acompanha as discussões do Ministério do Trabalho e de órgãos competentes sobre até que ponto as realidades culturais se sobrepõem à concepção da legislação trabalhista, evidenciando ou não a situação de trabalho degradante.

“É permitido na legislação trabalhista que em algumas regiões os trabalhadores não durmam em cama, e sim em redes. Pois é normal em casas da região Nordeste que as pessoas durmam em redes. Isso é uma variável cultural. Agora dizer que é normal que 20 trabalhadores fiquem alojados num barraco de palha sem condições de trabalho, isso não é”, exemplifica o coordenador.

Interpretação da Lei

Desde 1940, o Brasil conta com uma lei que configura como criminoso o empregador que mantém a seu serviço trabalhadores em condições degradantes. Mas apenas em 2003 a lei foi modificada, indicando as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.

Para Ruth Vilela, o artigo 149, que foi modificado na ocasião, antes dava margem a uma interpretação genérica. A atual redação da lei fez com que ao longo dos últimos anos, com um número crescente das ações na Justiça envolvendo esse tipo de crime, a discussão jurídica se desenvolvesse. “Hoje, por mais que se levantem dúvidas sobre a subjetividade da aplicação da lei, muitos trabalhos científicos podem nortear a interpretação do caso”, considera Ruth Vilela.

Um dos casos emblemáticos – e que voltou a colocar em discussão a interpretação das leis trabalhistas – ocorreu no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, em julho deste ano, quando um grupo móvel de fiscalização resgatou 827 cortadores de cana, sendo 285 indígenas e 542 migrantes de Minas Gerais e da região Nordeste, da fazenda da empresa Infinity. Entre idas e vindas nas interpretações, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, decidiu dar razão à libertação dos trabalhadores.

Guilherme Moreira considera que a interpretação da lei é um exercício do direito de defesa do infrator e, segundo ele, se isso levar à “lista suja” – relação de nomes e empresas que ficam impossibilitadas de obter financiamento em instituições públicas ou privadas – é, na verdade, resultado da postura do próprio empregador, e não uma decisão subjetiva do ministério.

Pressão

Lilian Rezende, auditora fiscal do trabalho da superintendência do ministério em Santa Catarina, conta que os grupos que não fazem parte do grupo móvel nacional, por causa de piores condições de estrutura, como o constante acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, são mais suscetíveis a sofrer pressão por parte dos empregadores.

Segundo ela, naquele estado, por haver intensa atividade madeireira e de extração de erva mate, os auditores realizam inspeções espontâneas, que não partem de denúncias, e que, na maioria das vezes, não se sabe se encontrarão condições que necessitem o resgate. “A gente sabe quais épocas há intensa extração. A cada visita, a gente seguia um caminhão e, quando chegávamos, encontrávamos condição degradante”, pontua.

A auditora afirma que apenas uma vez o trabalho foi feito sem a participação da Polícia Federal. Foi justamente o caso em que o grupo coordenado por ela foi ameaçado.”Eu fiz um ofício à Polícia Federal, mas naquela semana eles tinham outro projeto, foi quando ameaçaram colocar fogo no carro e a prefeita da cidade nos chamou pedindo que a gente fosse embora”, relembra Lilian.

“Atualmente todos têm respeitado bastante nosso trabalho. Algo que me surpreendeu porque a gente tem mexido com grandes empresas de madeira e erva-mate, que têm toda uma estrutura e pedem que a gente não autue ou que mude a legislação, mas violência não há.”

(Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual)

Violência Sexual

A violência sexual é uma das formas mais cruéis de violação do direito à dignidade, ao respeito e à liberdade da criança e do adolescente. Muitas vezes é praticada por membros da própria família. É por demais doloroso pensar que justamente aqueles/as que deveriam assumir maior responsabilidade, se preocupar  em assegurar a integridade física e moral dessas pessoinhas ainda em formação, em muitos casos, são os/as que mais descuidam, negligenciam e maltratam. É muito comum a figura do abusador ser, no caso das meninas, um pai, padrasto, irmão mais velho, um parente próximo qualquer, ou mesmo um vizinho. Pessoas que se aproveitando da inocência de menores incapazes de se defender sozinhas, violam a inocência, abusam da confiança e do poder a eles conferido de cuidar.

Quando o abusador é o pai ou o padrasto, torna-se ainda mais delicado o problema. Mais ainda  por existirem muita mães omissas, que preferem “sacrificar” uma filha, ou por medo das ameaças que são feitas, ou por  temerem as dificuldades que fatalmente surgem com a descoberta e revelação do abuso sexual.
Diante disso, a adolescente por sua vez, tem medo de que com a atitude de denunciar, o abusador seja punido. Aí surge outro sofrimento, a sensação de  “culpa”. Ou seja, de vítima, ela passa a se sentir a “culpada”.

Somente a orientação, o diálogo aberto entre os membros da família, a relação de confiança com informação e a correta educação sexual, poderão ser armas contra esse tipo de violência, pois propiciam à vítima perceber previamente, se defender ou revelar situações de abuso sexual, caso ocorram.

Kitah Soares

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e sua integridade física, moral e social. A vida humana em sua plenitude manifesta-se como liberdade. Assim, a transgressão dos direitos fundamentais incide no que viola a vida – bem supremo – e sua pujança, a qual, em termos humanos, significa o direito de ser e de ser diferente, ter a liberdade de ter suas próprias crenças, bem como não sofrer discriminação em virtude de raça, cor ou condição etária ou sexual.

A violação dos Direitos Humanos atinge muito mais aqueles que são excluídos socialmente ou pertencem a minorias étnicas, religiosas ou sexuais.

Mas, em tese, todos podem ter os seus direitos fundamentais violados.

Os tópicos ora arrojados têm por alvo apresentar hipóteses de violação dos Direitos Humanos, bem como seus respectivos mecanismos de protecção.

Mas os Direitos Humanos nem sempre são respeitados. No passado e nos dias de hoje houve e há, infelizmente, loucos que cometem grandes atrocidades. De seguida, apresentamos alguns desses tristes exemplos.

Nasa divulga descoberta de buraco na camada de ozônio no Ártico

À esquerda, o cinza mostra a área sobre o Ártico onde o ozônio atingiu o menor índice da escala. À direita, a área com maior taxa de monóxido de cloro é representada pelo azul escuro - NASA/JPL-Caltech

Buraco foi causado por um período prolongado de temperaturas extremamente baixas na estratosfera

Um estudo liderado pela Nasa documentou um aumento sem precedentes do buraco da camada de ozônio no Ártico no inverno e na primavera passados, causado por um período prolongado de temperaturas extremamente baixas na estratosfera.

O estudo, publicado neste domingo na revista Nature, mostra que a quantidade de ozônio destruída no Ártico em 2011 foi comparável à observada há alguns anos, na Antártida, onde um buraco na camada de ozônio se forma a cada primavera desde meados dos anos 1980.

Para chegar a esta conclusão, cientistas de 19 instituições em nove países (Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Canadá, Rússia, Finlândia, Dinamarca, Japão e Espanha) analisaram um conjunto abrangente de dados. Os cientistas descobriram que em algumas altitudes o período de frio no Ártico durou 30 dias a mais em 2011 do que em qualquer inverno ártico previamente estudado, levando à perda de ozônio sem precedentes.

A camada de ozônio estratosférica, que fica de 15 a 35 quilômetros acima da superfície, protege a vida na Terra dos raios solares ultravioleta.

O buraco na camada de ozônio se forma quando condições de frio extremo, comuns no inverno da estratosfera da Antártica, formam reações que convertem cloro atmosférico de químicos de produção humana em formas que destroem o ozônio. O processo da mesma perda de ozônio acontece em cada inverno no Ártico. Porém, as condições estratosféricas, geralmente mais quentes por lá, limitam a área afetada e o prazo em que as reações químicas ocorrem, resultando em muito menos perda de ozônio na maioria dos anos no Ártico do que na Antártica.

Fonte: Zero Hora

Sociedade Brasileira de Pediatria lança campanha contra a violência infantil, subnotificada no Brasil

 Às vésperas do Dia das Crianças, a Sociedade Brasileira de Pediatria lança, durante o Congresso Brasileiro de Pediatria, em Salvador, a campanha “Violência é Covardia – crescer sem violência é direito fundamental das crianças e adolescentes”. O problema, que é subnotificado e que não possui dados nacionais confiáveis, é a principal causa de morte de crianças e adolescentes a partir dos cinco anos de idade. “Cerca de 70% dos casos ocorrem dentro das casas, considerados ambientes 'sagrados' – e por isso faltam estimativas que abranjam o território brasileiro”, diz Rachel Niskier Sanchez, coordenadora da campanha. Segundo ela, a primeira causa de violência é a negligência e a segunda é a agressão física.

"No Brasil, temos o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos e o SIPIA, que é o sistema de informação para a infância e adolescência. Nenhum dos dois representa a magnitude do problema", diz Sanchez.

A ideia da campanha, segundo ela, é mostrar que é possível educar sem violência, evitando que a agressão seja uma forma legítima de solução de conflitos. Crescer em um ambiente violento e sofrendo maus tratos pode trazer consequências ao desenvolvimento e aprendizado das crianças, que são incapazes de se defender. Além disso, quem sofre violência pode apresentar maior índice de depressão, comportamento violento, tentativa de suicídio e distúrbios do sono. Entre os mais vulneráveis, estão crianças que têm pais desempregados, alcoólatras e dependentes de drogas ilícitas. Aquelas com deficiências mentais ou físicas também são mais suscetíveis a sofrer agressões.

Os sinais podem ser invisíveis para quem não está atento, explica Sanchez. Eles podem vir com queixas de falta de apetite, tristeza, problemas para dormir. Quando os sinais são aparentes, as crianças apresentam hematomas, histórico de ossos quebrados, queimaduras, fraturas de crânio, entre outros sintomas. "A campanha tenta trazer para a agenda do pediatra um olhar perceptivo e atento para os casos. Infelizmente, ainda é comum que um menino violentado passe por médicos e enfermeiros sem que a causa de determinada queixa seja identificada", diz.

Em determinados casos, é preciso que o médico peça ao acompanhante para sair do consultório e abordar a criança. Quem souber de algum caso de abuso, pode denunciar para o número 100 — a notificação pode ser anônima. "A prevenção começa no pré-natal, quando o pediatra olha a paciente no olho e dá a atenção que ela precisa. E se prolonga por toda a vida."

Crianças com deficiência sofrem maus tratos. E ninguém sabe
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Fernandes Figueira, referência em doenças genéticas da FioCruz, sugere que crianças com deficiência também são vítimas de violência – mas recebem pouco ou nenhum amparo. Uma análise feita a partir de um total de 8.000 notificações, de oito Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro, mostrou que apenas 3% são relacionadas a crianças com deficiência. "Essas crianças que são ainda mais vulneráveis são também invisíveis aos olhos de quem pode ajudá-las", diz Rachel Niskier Sanchez, autora do estudo.

Os dados foram coletados entre janeiro e dezembro de 2009. Segundo Sanchez, este é um estudo pioneiro, já que não constam estudos parecidos na literatura internacional. Os resultados preliminares serão apresentados durante o Congresso Brasileiro de Pediatria e deverão ser publicados no início do próximo ano. Na amostra, foram consideradas deficientes crianças com incapacidade física e mental, além de pequenos com distúrbios do comportamento, como crianças com transtorno de déficit de atenção (TDAH)

Tipos de violência infantil:

SÍNDROME DE MUNCHAUSEN
Quando a criança é trazida para cuidados médicos devido a sintomas inventados ou sinais provocados por seus responsáveis. A partir disso, ela é submetida a exames, uso de medicamentos, sofrendo consequências físicas e psicológicas.

ABUSO SEXUAL
É todo ato sexual em que o agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente. Pode ser induzido, influenciado ou forçado.

MAUS TRATOS PSICOLÓGICOS
Englobam rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança ou punição exageradas. Pela falta de evidências, é o tipo mais difícil de ser diagnosticado.

NEGLIGÊNCIA
Omissão do responsável em fornecer cuidados básicos e todos os elementos necessários para o desenvolvimento da criança.

Fonte: Guia de Atuação Frente aos Maus Tratos da Sociedade Brasileira de Pediatria

Ajude seu filho a estudar

Fonte: Guia da Mulher

A solução, seja qual for o caso, é orientar e estimular o filho, e nunca fazer a tarefa por ele
Conseguir convencê-las a estudar ou fazer a lição de casa, muitas vezes, parece ser uma missão impossível.
A pedagoga Maria Angela Barbato, professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), afirma que as razões para as crianças não se entusiasmarem muito para acordar e ir à escola, todos os dias, podem ser variadas. "A criança pode não ter entendido a matéria; passa muito tempo só fazendo a atividade sem ter horário para brincar; a maneira como a lição foi passada é desinteressante", enumera. A solução, seja qual for o caso, é orientar e estimular o filho, e nunca fazer a tarefa por ele.

Confira algumas dicas para afastar a preocupação com o aprendizado da garotada:

1.Fale sobre a importância de aprender;

2.Se ainda tiver, mostre seus cadernos de escola;

3. Se a criança não quiser fazer a lição, converse e descubra o motivo, já que pode ser por não ter entendido a matéria;

4.Estabeleça horários para estudar em casa. É importante que a garotada tenha tempo para brincar e fazer outras atividades que goste;

5.Escolha um ambiente tranqüilo, sem barulho de televisão ou rádio, por exemplo. Assim, o seu filho fica mais concentrado;

6.Se ele não entender um exercício sobre desenho geométrico, por exemplo, busque objetos que estão ao seu redor para explicar;

7.Monte teatrinhos sobre os assuntos estudados ou acrescente músicas explicativas na hora de auxiliar na lição;

8.Faça experiências para mostrar na prática algum assunto que tenha aprendido na escola;

9.Não fique o tempo todo ao lado da criança, para que não se habitue a fazer a lição apenas na companhia dos pais;

10.Oriente seu filho sobre onde e como pode buscar informações sobre o assunto que tem de pesquisar. Mas deixe que ele se interesse e procure pelo tema sozinho;

11.Dê preferência, na hora da pesquisa, por sites, livros ou outros materiais de fácil entendimento e voltados para crianças;

12.Alerte para que a criança não copie o conteúdo da pesquisa, mas escreva o que entendeu;

13.Se possível, leve os filhos a museus ou a outros espaços educativos, principalmente aos com opções interativas, onde possam aprender de forma diferente e divertida;

14.Não estimule a memorização dos temas estudados. Peça sempre para explicar o que entendeu;

15.Se não souber responder à uma dúvida da criança, anote e transfira a questão para a professora.

Com aborto seletivo e favorecimento a homens, mundo perde 2 milhões de mulheres ao ano

?Salvem as meninas?, dizem os cartazes carregados por adolescentes indianas no Dia Internacional das Meninas: país é um dos recordistas em abortos seletivos no mundo / AFP

WASHINGTON - O nascimento de uma filha, que ele conceda em outro lugar, aqui que ele conceda um filho", diz o texto sagrado Atarvaveda, referindo-se a um dos deuses do hinduísmo. A escritura divina do segundo milênio a.C. ilustra um desafio permanente e atual enfrentado pela Índia: o pouco valor concedido à mulher na sociedade. O país asiático é um dos principais, ao lado da China, a afrontar os problemas de bebês do sexo feminino "ausentes" no nascimento e do alto índice de mortalidade de meninas entre 0 e 5 anos de idade.

Segundo o último relatório do Banco Mundial (Bird) sobre "Igualdade de Gênero e Desenvolvimento", anualmente no mundo 1,427 milhão de bebês do sexo feminino não chegam a nascer por causa do aborto seletivo, e 617 mil meninas morrem até alcançar os 5 anos por negligência de gênero - quando pais aprisionados pela pobreza preferem dedicar seus parcos recursos aos filhos homens.

O estudo do Banco Mundial mostra um aumento do número de abortos seletivos por preferência de sexo na China de 890 mil, em 1990, para 1,092 milhão, em 2008. Na Índia, no mesmo período, embora tenha registrado uma pequena redução de 265 mil para 257 mil, o número ainda é considerado elevado.

- Eles estavam furiosos. Não queriam meninas na família. Queriam meninos, assim poderiam receber fartos dotes - disse à BBC, referindo-se à prática de o homem receber um dote da família da noiva, proibida por lei mas ainda em prática na Índia.

O relatório do Bird aponta ainda a duplicação do número de abortos seletivos em países do Leste da Europa e no Cáucaso - principalmente na Sérvia, no Azerbaijão e na Geórgia - de 7 mil (1990) para 14 mil (2008). Para todos os casos, as explicações de autoridades, pesquisadores e ONGs são similares, com diferentes intensidades segundo as especificidades de cada país: nas sociedades em que a mulher é pouco valorizada, o problema foi agravado pelo declínio da fertilidade, provocado pela melhora do nível de vida da população, e por um fácil acesso a exames que possibilitam saber o sexo do bebê nas primeiras semanas de gravidez.

- Sei que minha mulher sofre por causa disso, mas uma família armênia não fica completa sem um herdeiro masculino para levar o nome adiante - justifica-se o armênio Suren Nahapetyan, que obrigou a mulher a abortar a segunda filha por ter condições de criar apenas dois filhos e já ter uma menina em casa.

Com problemas semelhantes, Armênia, Azerbaijão e Geórgia estão na mira do Conselho da Europa, prestes a analisar um relatório sobre abortos seletivos no Cáucaso.
Desequilíbrio populacionalShidur Shetty, codiretor do relatório do Bird, explica que a ascensão social alterou o padrão de famílias numerosas em países mais pobres.

- Em partes da Índia, o costume era ter até seis filhos. Mas quando melhoram de vida e se tornam mais organizadas, as famílias só querem ter duas crianças, e a preferência é por meninos. Na China, com a política de "um só filho", os pais fazem de tudo para ter um menino.

Uma das razões para isso é a tradição chinesa de caber ao filho homem mais velho tomar conta dos pais na velhice - uma garantia de sobrevivência num país ainda majoritariamente agrário e sem um sistema de previdência social eficaz.

Em relação à mortalidade infantil de meninas, embora credite parte da responsabilidade à discriminação de gênero, o economista do Banco Mundial ressalta a influência das questões de saúde.

- Se os dois filhos, um menino e uma menina, estão doentes com diarreia, pode ocorrer que a menina leve mais tempo para ser levada a um hospital. Mas o principal fator ainda é o fato de ela ter ficado doente por escassez de água potável e de saneamento.

As estatísticas de mortalidade de meninas nesta faixa etária mostram que, de 1990 a 2008, o número de mortes caiu na China, de 259 mil para 71 mil, e na Índia, de 428 mil para 251 mil, mas aumentou na África Subsaariana, de 183 mil para 203 mil.
Coreia do Sul reverteu problemaA coordenadora do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) no estado indiano de Maharashtra, Anuja Gulati, revelou dados ainda mais alarmantes do que os divulgados pelo Banco Mundial num seminário local na semana passada: ocorrem cerca de 1.600 abortos seletivos por dia na Índia.

- Se continuarmos na mesma velocidade, chegaremos a apenas 900 meninas para cada mil meninos em 2012 - alertou Anuja.

Shireen Miller, diretora da ONG Save the Children na Índia, destaca a ampla acessibilidade aos exames de ultrassonografia e ecografia, mesmo que de uso proibido pelo governo para fins de seleção de sexo, como uma das pontas do problema.

- A tecnologia piorou o problema. Mas o fato é que se não houvesse uma desvalorização tão profunda da mulher na sociedade, essa tecnologia não seria usada para isso. É uma questão cultural, só leis não adiantam. São necessárias mais campanhas, mais discussões. Mas é um processo de mudança muito longo.

Entre más notícias, os especialistas comemoram a melhora da situação na Coreia do Sul, país em que, por meio de uma intensa campanha do governo de valorização da mulher na sociedade e inserção de mão de obra feminina no mercado de trabalho, a proporção do número de homens em relação ao de mulheres caiu de 118 para cada 100, em 1990, para 106,7 em 2010.

- Em uma geração, a Coreia, que tinha as mesmas questões de China e Índia, conseguiu diminuir o problema - assinala Shidur.
O Globo