Negros têm 2,6 vezes mais chances de morrer do que brancos no Brasil Posted: 16 Jan 2015 14:28 AM PST Negros têm 2,6 vezes mais chances de morrer do que brancos no Brasil (Imagem: Pragmatismo Político) Dados comprovam que morrem mais negros do que brancos no Brasil. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, os jovens negros têm 2,6 mais chances de morrer do que os brancos. Os dados da pesquisa foram atualizados em 2014 para incluir a desigualdade racial, e o resultado foi que o risco de os adolescentes e jovens de 12 a 29 anos sofrerem violência aumenta quando esse fator é levado em conta. A média se refere a 2012, último ano em que há dados consolidados, e mostra pequeno aumento em relação há cinco anos. Em 2007, o risco nacional era 2,3. Encomendada pelo governo federal ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pesquisa também faz um recorte por unidades da Federação e coloca a Paraíba no topo do ranking. Lá, a chance de o jovem negro morrer violentamente, assassinado ou em acidentes de trânsito é 13,4 vezes maior do que a do jovem branco. No Paraná, estado com menor risco, a proporção é inversa, já que a taxa de homicídios de jovens brancos é um pouco maior que a de negros: 0,7. Valores mais próximos de 1 indicam maior proximidade entre os dois segmentos. Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do estado, Carlos Ribério Santos lembrou que as autoridades públicas locais estão atentas para o problema e que os dados não são uma “novidade”. Ele informou à Agência Brasil que desde 2011 algumas ações estão sendo desenvolvidas no âmbito do esporte, da cultura, educação e saúde, na tentativa de “criar um cenário favorável à diminuição dessa mortalidade”, mas aque “ainda é cedo” para apresentar resultados. Uma das frentes tem o objetivo de inserir o jovem negro no mercado de trabalho. Segundo o secretário paraibano, seis escolas técnicas estaduais serão inauguradas em 2015, oferecendo cerca de 15 mil vagas. Posteriormente, mais nove escolas serão entregues. “O estado nunca fez essa incursão pelo ensino técnico profissionalizante [antes]. Sem qualificação para o trabalho, dificilmente o jovem vai ser integrado”, afirmou. Ele acrescentou que o “contexto de marginalização” não é só estadual e que o tema precisa ser debatido nacionalmente. Demandante da pesquisa, a Secretaria Nacional da Juventude tem como principal programa de enfrentamento aos índices o Plano Juventude Viva, que visa a prevenir a violência contra a juventude negra em 142 municípios prioritários. Essas cidades concentraram, em 2010, 70% dos homicídios contra os jovens negros. Para Fernanda Papa, coordenadora do plano, os dados contribuem para analisar por que o jovem negro é mais exposto e mostrar a necessidade de mais políticas públicas para esse grupo. “O índice ajuda a mostrar que o jovem negro do sexo masculino é o que está mais exposto ao risco de perder a vida. Se o seu direito humano mais fundamental, que é a vida, pode ser violado, provavelmente ele já teve outros violados, como a educação e o direito de ir e vir”, observa Fernanda. “Esses direitos fundamentais têm que ser considerados para o jovem negro com urgência”. De acordo com a coordenadora, essa não é uma vontade do jovem negro. Trata-se de “um passivo de séculos”, quando, por exemplo, os negros foram impedidos de frequentar universidades. Renato Sérgio de Lima, que coordenou o estudo, destacou a importância de um monitoramento sistemático desses índices e da implantação de políticas voltadas à prevenção de mortes. Para ele, essa gestão integrada dos dados vai permitir “mapear de forma precisa os territórios que exigem investimento específico”, de forma inteligente. “Não é só passar dinheiro, é costurar grande pacto pela integração desses sistemas de monitoramento. O que o Brasil aplica não é suficiente, mas está longe de ser pouco. Precisa melhorar a qualidade de investimento”, defendeu. Com os recursos, as políticas devem focar na redução da desigualdade racial e dos homicídios de jovens negros. “Não é uma questão de racismo, mas civilizatória”, declarou o pesquisador da Fundação Getulio Vargas. Para mostrar “claramente que a desigualdade racial afeta negativamente a vulnerabilidade juvenil”, explicou Renato, o estudo traz uma tabela que simula a eliminação completa da desigualdade racial e revela que o risco se reduz drasticamente em todos os estados. Dos 142 municípios prioritários do Plano Juventude Viva, 100 aderiram ao plano e 47 já tiveram as ações lançadas, envolvendo inclusão social, a oferta de equipamentos e transformação de territórios onde há altos índices de homicídios. Evitar situações de violência nas esferas que estão ao alcance do Estado também faz parte das missões do plano, de acordo com a coordenadora Fernanda Papa. Ela reconhece a existência de alguns casos em que os agentes de segurança cometem abusos que acabam tirando vidas inocentes, e afirma que uma das formas de coibir o grau de letalidade policial é a “inclusão do tema do racismo na formação dos profissionais de segurança pública”. Renato Sérgio Lima disse que os dados desconstroem a noção de que somos um país pacífico nesse quesito e revelam que não podemos mais esconder o problema sob o risco de estarmos boicotando nosso futuro. “Há um enorme passivo histórico. O Brasil, enquanto nação, foi construído com base na ideia de um país pacífico e de convivência entre as diferenças. Se a gente quer uma nação democrática, moderna e protagonista, vai ter que enfrentar esse problema”. Segundo ele, a população que está morrendo é a que vai fazer falta para que o país seja economicamente robusto daqui a pouco. O estudo, ainda preliminar, deve ser lançado na próxima semana pela Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com Fernanda Papa, o próximo passo será apresentar o índice aos estados e disponibilizá-lo a pesquisadores e instituições de segurança pública. Ela disse que espera a continuidade da pesquisa em busca de um diagnóstico permanente de acompanhamento do risco. Paulo Victor Chagas, Agência Brasil

Os sotaques dos sinais, libras de um jeito diferente.

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Surdos, Deficientes Auditivos, Libras, Língua de Sinais Brasileira, Sinais de guetos, História da Libras,

• • 16-01-2015
    
  • Fonte: Revista Lingua
  • Mesmo sem som, a Libras (Língua de Sinais Brasileira) também tem variações regionais, a ponto de ser possível identificar um surdo do nordeste ou do sul só com base no seu gestual 
    
    Rachel Bonino
    
    Paola Ingles Gomes cursa a 8ª série em São Paulo numa tradicional escola municipal para deficientes auditivos no bairro da Aclimação, a Helen Keller. Como outros colegas adolescentes, costuma ir à festa junina promovida pelo Instituto Santa Teresinha, um evento que virou referência entre estudantes surdos de todo o país. Paola conversava com um amigo de outro estado numa dessas comemorações anuais quando, entre risos, sinalizou que ele era um "palhaço", um tolo. O sinal usado indicava uma bola no nariz, assim como usam os palhaços. O rapaz não entendeu a "gíria" e coube a Paola indicar o contexto da palavra, por meio de outros sinais. Casos assim se repetem a cada interação entre deficientes auditivos de regiões diferentes, mas que adotam a mesma gramática gestual adotada pela Libras, sigla para Língua de Sinais Brasileira. Nesse universo sem sons, há gírias, regionalismos e até mesmo o que podemos chamar de sotaques.
    
    De fato, determinados termos possuem variações maiores ou menores quando "pronunciados" por gestos. Só a palavra "abacaxi", no sortido espectro de variantes em forma de gesto, tem ao menos cinco sinais diferentes em todo o país, com pequenas mudanças de movimentos entre os compartilhados por Bahia e Pará e os usados no Mato Grosso ou em Santa Catarina.
    
    A Libras é reconhecida desde 2002 por lei federal (ver quadro). Tem como base cinco parâmetros:  a direcionalidade (para onde as mãos e o rosto se dirigem), o ponto de articulação (de onde parte o movimento), a configuração de mão, o movimento propriamente dito e as expressões faciais e corporais. A variedade lingüística dos sinais ocorre, em alguns estados, quando se modifica ao menos um desses parâmetros.
    
    - É como se houvesse uma "pronúncia" diferente. É um tipo de sotaque, só que sem som - afirma a lingüista Tanya Amara Felipe, professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e coordenadora do Programa Nacional Interiorizando a Libras.
    
    Dizer sem falar
    
    Quase não existem pesquisas sobre variações regionais em Libras, mas já há base empírica para os estudiosos arriscarem configurações. A psicóloga Walkiria Duarte Raphael, uma das autoras do Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngüe da Língua de Sinais Brasileira (Edusp, 2001), diz conseguir identificar um r arrastado nos sinais dos surdos cariocas.
    
    - Eu, lidando com os diferentes sinais, percebo que no Rio eles soletram mais arrastado, embora não exista estudo com base científica sobre o assunto. Os surdos que oralizam bem [que reproduzem com os lábios as palavras sinalizadas] acabam falando junto com o sinal. E aí também se consegue perceber o sotaque. É possível sentir claramente isso, no sinal - diz.
    
    Embora não haja equivalência entre o verbo e os gestos de cada lugar, os sotaques dos sinais parecem acompanhar as sutilezas das falas de cada região. Para Walkiria, é possível perceber a diferença regional pela observação da mão de apoio - é comum que os surdos destros façam o movimento com a mão direita e a esquerda sirva de suporte. No Rio de Janeiro, segundo a estudiosa, a maioria dos sinais é feita com a mão de apoio fechada. Em São Paulo, a mão de apoio é aberta.
    
    - Essa é uma diferença que notei quando estava juntando os sinais para o dicionário. Isso pode ser considerado um sotaque? Pode - diz Walkiria.
    
    Sueli Fernandes, lingüista , assessora técnico-pedagógica do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, concorda:
    
    - Sejam faladas ou sinalizadas, é próprio das línguas a pluralidade de manifestações. A unidade lingüística é um mito mesmo na linguagem por sinais - analisa a profissional, que também é colaboradora do Libras é Legal, projeto de difusão da língua coordenado pela seccional do Rio Grande do Sul da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis-RS).
    
    Ambiente virtual
    
    Os alunos surdos da escola Helen Keller (da esq. para a dir.) Lidiane Francisca de Souza, Paola Ingles Gomes, Ricardo Paulo Maranhão e Mônica Amoroso: troca de gírias com estudantes de outros estados
    
    Coordenadora do curso a distância de Letras-Libras na Universidade Federal de Santa Catarina, único nos moldes no país, a lingüista Ronice Müller de Quadros mantém contato com 500 alunos de nove estados no ambiente virtual. Desse total, 447 são surdos. A quantidade de sinais variantes é tão grande que eles criaram um glossário para padronizar aqueles usados e criados no curso.
    
    - Dá para identificar quem não é  de Santa Catarina pela variação dos sinais, e pelas diferentes expressões faciais e corporais - conta.
    
    Ela lembra que os falantes do Rio de Janeiro costumam usar muito o alfabeto manual na comunicação. Ou seja, no lugar do sinal, em muitas situações, o termo é soletrado. Característica que não é típica dos usuários de São Paulo, segundo Ronice.
    
    - Os surdos do Norte do país se apóiam bastante nas expressões facial e corporal. O tamanho do sinal é maior, ocupa mais espaço. Mas essa diferença não tem implicação no significado do sinal. Manaus, por exemplo, é um dos pólos em que os estudantes apresentam mais variações. Talvez pelo fato de estarem muito distantes - analisa.
    
    Mas nem sempre os surdos encararam com bons olhos o contato com sinais de outras regiões. No início da produção da primeira edição do dicionário, a psicóloga Walkiria Raphael - que atualmente trabalha na segunda edição do livro (ver quadro) - percebeu que diante de um termo diferente os surdos tendiam a dizer que aquele sinal estava "errado". Hoje,  as variações são mais aceitas.
    
    - A própria comunidade surda tinha uma rixa. Daí a resistência dos surdos que estavam nos ajudando, na elaboração do dicionário, de incluir sinais que não são usados em São Paulo. Tínhamos de convencê-los de que aquele sinal era representativo para determinada região. Havia bairrismo - diz.
    
    Se no caso do sotaque os sinais envolvidos têm diferenças sutis de estado para estado, no caso dos regionalismos, ao contrário, as mudanças são totais. A linha de pensamento é a mesma da palavra "mandioca" com suas variações "macaxeira" e "aipim". A mesma palavra, "abacaxi", tem sinais muito diferentes, como os de São Paulo e os do Rio de Janeiro. Dá pra dizer então que os sinais regionais são aqueles que representam a mesma coisa só que com ponto de articulação, movimentos, direcionalidade e expressões faciais, todos diferentes.
    
    - Quando comparamos sinais usados por jovens surdos e surdos idosos, nas associações, por exemplo, percebemos mudanças na forma e no conteúdo dos sinais, por vezes até condenados pelos mais velhos que se orgulham de utilizar "sinais puros", sem a interferência do português, tal como o fazem as gerações atuais.
    
    Nova geração
    
    O atual cenário educacional é responsável por uma revolução na cultura surda. No passado, o isolamento era grande. Os sinais eram passados de geração a geração e se restringiam à representação do cotidiano, nada muito específico. Hoje, a presença no ambiente escolar tem estimulado a criação de muitos novos sinais, já que há disciplinas e termos técnicos, além de permitir o contato do estudante com os sinais de outras regiões. A estrutura que, nesse processo, mais tem sido renovada são os substantivos.
    
    - Sinais vêm sendo criados, simultaneamente, em diferentes regiões, para atender às necessidades de conceituação e comunicação, repercutindo na ampliação do léxico. A especificidade das disciplinas e seus objetos de estudo requer um vocabulário técnico sinalizado que, enquanto não padronizado, contribui para a fomentação dos regionalismos - analisa Sueli Fernandes.
    
    Algumas instituições de ensino que têm salas mistas - com alunos surdos e ouvintes - já estruturaram equipe para apoiar o contato entre professor e estudante durante as aulas. Sidney Feltrin é tradutor e intérprete de Libras há 12 anos. Há dois, ele trabalha com mais seis profissionais na Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), que tem sete alunos surdos.
    
    - Todos os sinais criados em sala de aula são encaminhados à Feneis para que sejam disseminados e adotados nas demais universidades do país, criando assim um padrão - conta.
    
    Sinais de guetos
    
    Além da linguagem mais técnica e específica, a escola ou faculdade coloca o deficiente auditivo em contato com outros grupos que não a própria família e os colegas. Só esse fator é responsável pela criação de mais uma penca de novos sinais usada no bate-papo dos corredores. Na escola municipal Helen Keller, em São Paulo, os jovens do ensino fundamental e do médio têm suas próprias gírias, muitas vezes variando de sala para sala, de panelinha a panelinha.
    
    É inegável que a língua portuguesa acaba por determinar a constituição de vários elementos semânticos, estruturais e discursivos da língua de sinais. Isso não deixa de acontecer também no universo das gírias. É o caso do xingamento "palhaço", usado pelos alunos da escola com o mesmo sentido da língua portuguesa. Na Helen Keller, os estudantes também criaram seus próprios sinais para Orkut e MSN (programa de conversa on-line).
    
    Assim como no português, a língua de sinais também registra os idioletos, ou seja, as maneiras únicas no modo de falar ou sinalizar de um indivíduo. Diferenças de idade, escolaridade, maior ou menor contato com a comunidade surda, tudo isso aumenta a diversidade de sinais.
    
    - Todos os usuários da Libras conseguem comunicar-se uns com os outros e entendem-se bem, apesar de não haver sequer dois que façam sinais da mesma maneira - explica a lingüista Lodenir Becker Karnopp, também professora do curso Letras-Libras na UFSC.
    
    Nesse mar de sinais e variações, quem não é surdo pode pensar que o entendimento entre os deficientes auditivos de estados diferentes fica quase impossível. Basta lembrar a quantidade de palavras usadas na língua portuguesa e suas variações, tão criativas quanto as dos sinais.
    
    - Há, sim, uma tentativa de padronização das associações de apoio ao surdo. Há muitos sinais que já são padronizados e usados em congressos, por exemplo. Mas é preciso respeitar a diversidade - comenta Walkiria Duarte.
    
    A mesma diversidade, aliás, que torna a Libras e a língua portuguesa admiradas pelos seus usuários.
    
    História da Libras
    
    A primeira instituição brasileira criada para apoiar a alfabetização dos surdos foi o Instituto Nacional de Surdos-Mudos, atual Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), criado por D. Pedro II, em 1857. Dezoito anos depois, em 1875, foi publicado o primeiro livro com os sinais usados por aqui, o Iconographia dos Signaes dos Surdos-Mudos, de Flausino da Gama. O autor utilizou os mesmos sinais franceses, colocando a tradução em português. Daí a influência da língua francesa de sinais na brasileira.
    
    - Esse sinais do livro deveriam ser usados concomitantemente com outros  já usados no Brasil naquele período [1875].
    
    Provavelmente havia dois sinais e um "vingou". Pude observar em viagem aos Estados Unidos que há sinais do livro de Flausino que são usados pela ASL [American Sign Language], o que comprova o parentesco lingüístico entre as três línguas - analisa a lingüista Tanya Amara Felipe.
    
    Quase um século depois, em 1969, estudiosos descobriram que no Brasil há outra língua de sinais usada pelos índios urubus-caapores, do Maranhão, que têm elevada taxa de surdez (1 surdo para cada 75 ouvintes).
    
    Naquela década também foram publicadas, por iniciativa estrangeira, mais duas obras sobre os sinais brasileiros e que por muitos anos foram usadas no ensino de sinais: Linguagem das Mãos, de E. Dates; e Linguagem de Sinais do Brasil, de H. Hoeman. Ambas muitos influenciadas pela ASL.
    
    Só na década de 80 é que estudos mais aprofundados em lingüística foram feitos. Nessa época, constituíram-se as principais instituições de apoio ao surdo. São Paulo e Rio de Janeiro influenciaram os sinais dos outros estados por terem sido os pioneiros no estudo do tema.
    
    Foi em 2002 que o governo federal reconheceu a Libras como língua. Com a lei, a educação inclusiva dos surdos passou a ser obrigatória nas escolas públicas de todos os níveis. Dados do Censo 2000, reunidos pelo IBGE, indicam que dos 5,7 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva, pouco menos de 170 mil se declararam surdos.
    
    Dicionário de libras vai incluir sinais regionais
    
    Publicação com quase 12 mil verbetes terá dois mil sinais só para palavras e expressões que variam de estado para estado
    
    Antes da publicação do Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngüe da Língua de Sinais Brasileira (Libras), em 2001, pela Edusp e apoiada pela Feneis, não havia registro oficial da linguagem gestual ensinada a surdos no Brasil. Os materiais existentes estavam espalhados pelo país em apostilas produzidas por associações de apoio ao deficiente auditivo. Uma realidade bem diferente da de outros países, como os Estados Unidos, onde há algum tempo já existem dicionários do gênero.
    
    Seis anos depois, e com a menção honrosa na categoria Educação e Psicologia do Prêmio Jabuti conquistada em 2002, os autores do trabalho, os psicólogos Fernando Capovilla e Walkiria Duarte Raphael, preparam a segunda edição do dicionário. A previsão de lançamento é para o começo de 2008. Mais dois mil verbetes de sete estados serão incorporados ao catatau que já havia reunido 9,5 mil sinais, divididos em dois volumes. Será inserida a soletração do verbete, além da indicação dos lugares onde aquele sinal é usado.
    
    No início da pesquisa, os autores se reuniram com um grupo de 14 surdos da Feneis-SP, que passaram cada sinal e seu significado. A meta nessa segunda etapa é "aumentar o vocabulário em português e o léxico em sinais", como explica Walkiria Raphael. Confira trecho de entrevista com a estudiosa:
    
    Língua Portuguesa - Quais as dificuldades para montar o dicionário?
    
    Walkiria Raphael - O surdo não se baseia nos verbetes escritos, mas no conceito, o contexto. É muito comum quando um ouvinte pede a um surdo soletrar uma palavra, como "essencial", e ele perguntar o que é. Depois de entender o contexto, aí, sim, ele faz o sinal referente. Outros surdos podem empregar um sinal diferente para "essencial", mas que contenha o mesmo sentido. Além do regionalismo nos estados, em São Paulo há grupos de jovens que criam seus próprios sinais, como no resto do país, aliás. Não dá para abarcar todos os sinais. Outra dificuldade é que não há uma correspondência tão direta entre o sinal e a palavra. Nós tivemos muito cuidado para fazer essa tradução.
    
    Há sinais que já caíram em desuso?
    
    Sim. Do primeiro ao segundo dicionário, já notamos isso. Mas a gente resolveu manter. É como no português: ainda encontramos termos que não existem mais, mas estão lá. O próprio sinal de Libras já mudou. Ainda assim, o outro sinal não deixou de ser usado. Como há pessoas que só conhecem as versões antigas das palavras, preferimos não eliminar esses termos.
    
    As gírias surdas - Por Sueli Fernandes
    
     A aluna Paola Ingles Gomes sinaliza gíria que só existe na Libras: termo pode indicar mau humor, surpresa ou até constrangimento
    
    As gírias são a parte mais interessante do discurso em Libras. É justamente nele que se manifesta o universo metafórico da língua, no qual os sinais são "manipulados" de forma a seduzir, enganar, disfarçar,  determinar... Testemunhamos o riquíssimo universo da polissemia e polifonia da língua da forma mais rica e diversa, em um contínuo de relações e situações determinadas pelo contexto, pelas expectativas dos interlocutores.
    
    Existem muitos exemplos corriqueiros, bastante conhecidos nas línguas faladas, em que se usam gírias para se referir a garotas ou rapazes bonitos: "gato", "gostosa", "de cair o queixo"; ou quando precisamos informar necessidades fisiológicas como: "ir ao banheiro", "fazer xixi", "apertado" etc. Sejam faladas ou sinalizadas, as gírias são semanticamente bastante semelhantes nesses casos.
    
    O que mais fascina na Libras são os artifícios usados pelos surdos para escapar dos olhos dos demais membros do grupo, em momentos em que necessitam endereçar mensagens subliminares, ou secretas, a algum interlocutor. Pela visualidade que é inerente à sinalização, inúmeros sinais "discretos" são criados, reduzindo-se o espaço da sinalização ou o ponto de articulação de modo a não deixar pistas aos bisbilhoteiros.
    
    Por exemplo, se em uma roda de adolescentes surgem temas tabus como sexo ou masturbação, é comum que eles modifiquem os sinais usados convencionalmente. Da mesma forma, se uma menina quer confidenciar a outra que vai menstruar e há meninos por perto, ela muda a forma de sinalizar, usando um sinal "disfarçado". Quando se quer falar de alguém que está presente, usam-se mecanismos conversacionais de indicação disfarçada ou relações espaciais em que se estabelece uma localização neutra no espaço para o "dito cujo", mesmo que ele esteja presente, passando-se a enunciar indicando aquele ponto no espaço, sem que ninguém saiba de quem, exatamente, se fala.
    
    São fartos, também, os exemplos de gírias que têm como sentido "tô nem aí com você", "qual é a dele?", "você me sacaneou", "tá me enrolando", "fiquei com o rabo entre as pernas", e assim por diante, que nada têm a ver com os sinais convencionais. Alguns são até modificados para a adequação discursiva.
    
    Outros sinais são "intraduzíveis" isoladamente, pois uma mesma forma pode indicar inúmeros sentidos a depender do contexto. Um exemplo é o sinal em que a configuração de mão com o dedo médio colocado no topo da cabeça, acompanhado de uma expressão facial característica (mau humor, surpresa), pode significar "tô na minha", "que mico", "tô boiando" e assim por diante.
    
    Enfim, a riqueza da Libras repousa justamente nesses elementos que chamaríamos extralingüísticos nas línguas faladas, mas que constituem a estrutura gramatical, semântica e discursiva da língua de sinais: movimentos de sobrancelhas, jogo de olhares, menear de ombros e de cabeça, "balanço" ao sinalizar, leveza ou ênfase no movimento, duração do olhar ou do movimento no ar, maior ou menor amplitude do espaço de sinalização. Ou seja, um universo quase desconhecido para aqueles que ainda não experimentaram constituir sentidos com palavras-imagens.
    
    Sueli Fernandes é lingüista, assessora técnico-pedagógica do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação do Paraná e colaboradora do projeto Libras é Legal.

A História dos Direitos Humanos [DUBLADO], OS DIREITOS HUMANOS DEFINIDOS

OS DIREITOS HUMANOS DEFINIDOS

Quais são os seus direitos humanos?

Comecemos com algumas definições básicas:

Humano: substantivo
Um membro da espécie Homo sapiens; um homem, mulher ou criança; uma pessoa.

Direitos: substantivo
Coisas às quais você tem direito ou que lhe são permitidas; liberdades que são garantidas.

Direitos Humanos: substantivo
Os direitos que você tem simplesmente porque é humano.

Se perguntasse às pessoas na rua: “O que são os direitos humanos?” obteria muitas respostas diferentes. Elas dir–lhe–iam os direitos que conhecem, mas muito poucas conhecem os seus direitos.

Como se trata nas definições acima, um direito é uma liberdade de algum tipo. É algo ao qual você tem direito por ser humano.

Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. Estes são chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto as nações ou grupos especializados usufruem dos direitos específicos que se aplicam só a eles, os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, não importa quem sejam ou onde morem, simplesmente porque estão vivos.

Contudo, muitas pessoas, quando se lhes pede para citarem os seus direitos, apenas enumeram a liberdade de expressão e de crença e talvez um ou dois mais. Não há dúvida que estes são direitos importantes, mas o alcance total dos direitos humanos é muito amplo. Significam a opção e a oportunidade. Significam a liberdade de conseguir um trabalho, adotar uma carreira, escolher um parceiro e criar crianças. Incluem o direito de viajar livremente e o direito ao trabalho remunerado sem perseguição, abuso e a ameaça de ser despedido de forma arbitrária. Eles até abarcam o direito ao lazer.

Em eras passadas, não havia direitos humanos. Depois surgiu a ideia de que as pessoas deveriam ter certos direitos. E essa ideia, no final da Segunda Guerra Mundial, resultou finalmente no documento chamado Declaração Universal de Direitos Humanos e nos trinta direitos a que todas as pessoas têm direito.

Brasil Sem Alergia inaugura setor gratuito de acupuntura médica para tratar processos alérgicos no Rio

Publicado em janeiro 14, 2015 por Redação

Tags: saúde

 

Desde 2004, a Organização Mundial da Saúde indica a eficácia da técnica chinesa em alergias, podendo beneficiar em até 97% dos casos



Coordenado pelo médico alergista Marcello Bossois, o Brasil Sem Alergia é um centro de tratamentos gratuitos que conta com diferentes procedimentos de prevenção e combate dos quadros alérgicos e doenças imunológicas em seus três postos no Rio de Janeiro. A ação social, que já realizou mais de 120 mil atendimentos gratuitos, irá inaugurar, em 17 de janeiro (sábado), um setor exclusivo de acupuntura médica voltada para casos de alergias. As consultas serão gratuitas, com procedimentos a preço de custo. O serviço será oferecido na sede do projeto, na Rua Conde de Porto Alegre nº 167, em Duque de Caxias. Os atendimentos serão oferecidos aos sábados, e os interessados, que antes deverão passar por uma triagem clínica no Brasil Sem Alergia, poderão agendar seus horários através dos telefones 3939-0239 ou 2652-2175 e pelo site www.brasilsemalergia.com.br
Tratando as alergias com as agulhinhas
Como parte da medicina tradicional chinesa há mais de dois milênios, a acupuntura é uma das técnicas terapéuticas mais antigas do mundo. Consiste na estimulação de pontos específicos da pele, que são chamados de pontos de acupuntura, por meio de agulhas metálicas muito finas – manipuladas manualmente ou através de estímulos elétricos. Aqui, no ocidente, a eficácia da técnica começou a ser estudada no final da década de 1970 para 41 doenças, entre as quais a alergia. Após 25 anos de pesquisas em renomadas instituições, a Organização Mundial da Saúde publicou, em 2004, um documento atestando os efeitos benéficos em diversos tipos de alergias como a rinite alérgica, por exemplo, que pode obter resultados significativos em até 97% dos casos, podendo ser eficaz para até 93% dos asmáticos.
Para a médica acupunturista Carla Simone Freitas, recém-incorporada à equipe do Brasil Sem Alergia, a acupuntura, assim como outros métodos da medicina tradicional chinesa, surge como um excelente recurso terapéutico para diminuir ou até evitar as crises alérgicas, inclusive como opção de associação ao tratamento convencional. “A acupuntura possui um papel terapêutico muito eficaz no tratamento de variados processos alérgicos, seja na fase aguda de uma alergia respiratória, seja num caso crônico de um processo alérgico alimentar. As alergias de pele e os casos de alergia hormonal também podem ser tratados pela técnica, sendo possível perceber resultados poucos minutos após os primeiros procedimentos”, completa a médica. O método é capaz de espaçar as crises alérgicas, aliviar seus efeitos e, em determinados casos, até eliminar os sintomas.
Baseado numa visão holística, o tratamento requer uma avaliação prévia e rigorosa do histórico do paciente, através de uma abordagem ampla de cada caso. “Em geral, meu primeiro atendimento leva cerca de duas horas, pois preciso considerar diversas características, hábitos e comportamentos daquele paciente”, comenta Dra. Carla. Avaliação dos pulsos energéticos, da fala, língua, do tom da pele, da respiração, do sono e da alimentação fazem parte da análise que antecede o início dos procedimentos. Com formação em variadas técnicas da medicina tradicional chinesa, a médica afirma que pessoas de qualquer idade podem se submeter ao tratamento, desde que com a indicação de um profissional habilitado.
Fonte: Brasil Sem Alergia

Conselho Legal: Congresso ainda precisa regulamentar direitos do t...

Conselho Legal: Congresso ainda precisa regulamentar direitos do t...: Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico Publicado em janeiro 14, 2015 por Redação Tags: trabalho ...

Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

Publicado em janeiro 14, 2015 por Redação

Tags: trabalho

 

Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, aguarda votação no Plenário da Câmara.
Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas – e virou a Emenda Constitucional 72 – estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores.
No entanto, muitos deles ainda estão à espera da regulamentação para começar a valer, como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a indenização por demissões sem justa causa e o adicional por trabalho noturno. Também não foram regulamentados o seguro-desemprego, o salário-família, o auxílio-creche e o seguro contra acidente de trabalho.
Em abril de 2013, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição formulou um projeto de lei complementar (PLP 302/13) para regulamentar esses direitos das domésticas que ainda estão em aberto. O projeto foi aprovado pelo Senado e emendado pela Câmara. Mas a comissão mista rejeitou as mais de 50 emendas apresentadas pelos deputados e, agora, a proposta aguarda nova votação pelo Plenário da Câmara.
Supersimples doméstico
O projeto prevê, por exemplo, a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, que vai fazer parte do chamado Supersimples doméstico: uma alíquota única de 20%, que inclui 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 8% para o FGTS, 0,8% para o seguro-acidente de trabalho e 3,2% para compor um fundo para pagamento da indenização no caso de demissões sem justa causa.
Atualmente, a categoria dos empregados domésticos não tem direito ao FGTS e a contribuição para a Previdência Social é dividida entre o patrão, que paga 12%, e o empregado, que contribui com 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe.
Outro projeto de lei (PL 7082/10), aprovado pelo Congresso, reduzia para 6% essa alíquota da contribuição previdenciária tanto para patrões como para empregados, mas a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente a proposta. A justificativa foi de que o governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que “não é condizente com o momento econômico atual”. O Executivo defende que isso seja regulamentado com a aprovação do PLP 302/13.
Dívidas com o INSS
O PLP ainda cria o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), para regularização de quem está em dívida com o INSS de seus empregados. O programa parcela a dívida em 120 meses, isenta os devedores de multas e garante desconto de 60% nos juros relativos ao tempo em que ficou sem recolher.
“Existe um universo de mais de 5 milhões de pessoas que não pagaram o INSS de seus empregados domésticos por muitos anos; e a regulamentação vai resolver isso”, explicou o presidente da Comissão Mista de Consolidação, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Com a proposta, ganha o empregado, o empregador e a União, que recebe um dinheiro que dificilmente iria receber”, complementou.
Em vigor
A principal conquista imediata da categoria foi a regulamentação da jornada de trabalho, que até então dependia apenas de acordos entre patrões e empregados. Com a promulgação da emenda, nenhum empregado doméstico pode trabalhar mais do que oito horas por dia, e acima de 44 horas por semana. O que passar disso deve ser pago como hora extra.
A emenda manteve, ainda, a garantia de que os profissionais tenham a carteira assinada e o direito de receber, pelo menos, um salário mínimo. Um outro projeto aprovado em abril de 2014 previu prazo de quatro meses para que os patrões fizessem a regularização contratual. Desde agosto, patrões que não tiverem regularizado a situação dos empregados domésticos estão sujeitos a multa de R$ 805,06.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi
Fonte: Agência Câmara de Notícias

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