segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Os Desavergonhados







Nelson Motta

O errado e o malfeito, a incompetência e o desleixo, a estupidez e a má-fé são próprios da condição humana. A diferença está entre os que se envergonham e os desavergonhados. No Japão civilizado, a vergonha é o pior castigo para uma pessoa e sua família, mais temida do que as penas da lei. Homens públicos se suicidam por pura vergonha. Embora seja só meio caminho para não errar de novo, o sentimento de vergonha ajuda a civilizar. Já os que não se envergonham, nem por si nem pelos outros, são determinantes para que suas sociedades sejam as que mais sofrem com a corrupção, a criminalidade e a violência, independentemente de sua potência econômica ou regime politico.

Em brilhante estreia no Blog do Noblat, o professor Elton Simões analisou pesquisas internacionais sobre as relações entre o sentimento de vergonha social e familiar e a criminalidade. Nas sociedades em que a violência e o crime são vistos como ofensas à comunidade, e não ao Estado, em que a noção de ética antecede a de direito, em que o importante é fazer o certo e não meramente o legal, há menos crime, violência e corrupção, e todo mundo vive melhor — por supuesto, o objetivo de qualquer governo. Nas sociedades evoluídas e pacíficas, como o Japão, a principal função da Justiça é restaurar os danos e relações entre as pessoas, e não punir ofensas ao Estado e fabricar presos.

“Existe algo fundamentalmente errado em uma sociedade quando as noções de legalidade ou ilegalidade substituem as de certo ou errado. Quando o sistema jurídico fica mais importante do que a ética. Nesta hora, perdemos a vergonha “, diz o professor Simões. Como os políticos que, antes de jurarem inocência, bradam que não há provas contra eles. Ou que seu crime foi antes do mandato.
Não por acaso, no Brasil, onde a falta de vergonha contamina os poderes e a administração pública — apesar de todo nosso progresso econômico e avanços sociais — a criminalidade, a violência e a corrupção crescem e ameaçam a sociedade democrática. Não há dinheiro, tecnologia, leis ou armas que vençam a semvergonhice. Só o tempo, a educação e lideres com vergonha.

sábado, 5 de novembro de 2011

No Brasil, convictos da ensino domiciliar travam guerra judicial

Pais enfrentam Conselho Tutelar, Ministério Público e até abrem mão de assistência social para ensinar os filhos em casa


Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 05/11/2011 07:00

O professor de História da Educação, Luiz Carlos Faria da Silva, não aprovou os métodos da escola particular que escolheu para os filhos. Depois de dois anos de tentativa, resolveu tirá-los de lá, mas não procurou nenhuma outra instituição. “Quando você muda de colégio, escolhe a faixa de gasto e o nível social dos colegas, o restante é tudo igual”, diz o pedagogo que aderiu ao ensino domiciliar - o homeschooling norte-americano, proibido no Brasil.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais têm obrigação de matricular os filhos na escola, mas há um grupo de famílias brasileiras convictas de que vale a pena infringir esta lei. “Cerca de 400”, diz o pesquisador Fabio Schebella, diretor da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned). “O número não é preciso principalmente porque a maioria não quer se expor”, afirma.


As razões alegadas para eliminar a escola da vida das crianças vão da falta de qualidade do ensino regular à preservação da educação moral dada em casa. Alguns pais defendem ainda que o sistema educacional limita a capacidade do ser humano de aprender.
“As pessoas não precisam que alguém ensine para aprender. Esse é um mito que vira verdade depois de anos na escola”, diz o designer Cleber Nunes, que educou em casa os dois filhos mais velhos, hoje com 17 e 18 anos, e agora ensina a caçula, de 4 anos. “A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala.”
O caso dele é uma das brigas judiciais mais emblemático. Autodidata, se convenceu de que precisava ensinar os filhos a buscar conhecimentos sozinhos, mas por obrigação chegou a matriculá-los em uma escola em Thimóteo, cidade mineira onde morava. Até que conheceu o homeschooling norte-americano.

A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala”
Pesquisou tudo sobre o assunto durante quase dois anos. Viajou para os Estados Unidos, comprou material, convenceu a mulher, formada em magistério, e tirou os filhos da escola quando estavam na 5ª e 6ª série. “Até meus amigos falavam que eu ia ser preso”, conta.
Denunciado pelo Conselho Tutelar, foi processado pelo Ministério Público em 2005 e desde então é um fora da lei. Tentou argumentar que os filhos estavam aprendendo, mas não foi ouvido. Depois de quase dois anos, inscreveu os dois meninos, então com 12 e 13 anos, no vestibular de Direito da Faculdade de Ipatinga para chamar atenção. Os meninos foram aprovados em 7º e 13º lugar, mas não convenceram o juiz, que multou Cleber em 12 salários mínimos. “Aí eu percebi que era uma questão ideológica e não haveria bom senso, mas apenas preocupação em cumprir o que estava no papel”, conta.
Mais sobre o assunto:
A multa nunca foi paga e Cleber perdeu também um processo criminal. Neste ano, os meninos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que além de servir como instrumento de acesso à universidade, dá direito à certificação de conclusão da etapa de ensino. “Pode ser que façam faculdade, mas os dois já são webdesingers e podem optar pelo empreendedorismo.”
Sem bolsa família
Por conta de históricos como este, a maioria das famílias que decide pela educação domiciliar evita se expor. No Rio de Janeiro, Sergio e Fluvia Pereira, pais de cinco crianças, três em idade escolar, ensinam os filhos sozinhos. Ela é dona de casa e ele tem um comércio de doces em frente à casa em Senador Camará. Pediram à reportagem para que não fossem divulgadas imagens da família.
Para os dois, a escola municipal do bairro não melhorou o aprendizado dos filhos nos últimos seis anos. Pior, atrapalhou a educação que davam em casa. “Tivemos que matricular cada um aos 7 anos, mesmo já tendo ensinado a ler e escrever. Depois de três anos, as crianças estavam jogando papel no chão dentro de casa. Nunca fariam isso antes”, afirma Sérgio.
Após tomar contato com outras famílias e a Aned, eles cancelaram a matrícula das crianças no último mês de junho. Antes mesmo que fossem denunciados, procuraram o Ministério Público e expuseram suas razões. A decisão incluiu abrir mão de R$ 150 do Bolsa Família e R$ 146 do Cartão Carioca, programas assistenciais do governo federal e do Rio de Janeiro que atrelam o pagamento à assiduidade das crianças às aulas.
Segundo Fluvia, o dinheiro que deixou de receber representava cerca de um quarto da renda total da casa. “Mas é pelo futuro deles. Compramos livros e estou todos os dias retomando a matéria. Na escola, eles passavam dias e horas sem nenhuma atenção.” O Ministério Público ainda não decidiu se aceita a proposta da família.
Rigidez moral
Apesar de uma proposta para formalizar o ensino domiciliar ter recebido parecer negativo na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no mês passado, há casos bem sucedidos. O professor universitário de Maringá, que abre esta reportagem, conseguiu acordo com a Justiça.
Logo que desistiu da escola cristã escolhida criteriosamente, ele a mulher, professora de piano formada em pedagogia, foram denunciados ao Conselho Tutelar e sofreram processo do Ministério Público. Chegaram a matricular Lucas e Julia, hoje com 13 e 11 anos, em uma escola pública só por obrigação, planejando ensinar o que queriam em casa, mas segundo Silva “não duraram dois meses”. “Disse para a promotoria que não ia deixar meus filhos em escola onde criança sobe em cima da mesa e abaixa as calças”, conta.
Em casa, os filhos assistem a televisão no máximo meia hora por dia e aprendem que devem ser obedientes. “Hoje em dia, as crianças querem escolher tudo, o que vestir, o que comer, quem sabe o que é melhor para eles é a família”, diz Silva.
Se você leva para a escola perde o controle da formação dos seus filhos”
O casal se responsabilizou por a ensinar em casa o conteúdo que domina e contratou professores particulares de matemática e inglês. A Justiça aceitou mediante avaliação periódica aplicada em uma escola pública. O método já funciona há três anos. “Se você leva para a escola perde o controle da formação dos seus filhos”, diz Silva, que já completou três anos de ensino domiciliar com os filhos, Lucas, de 13 anos, e Julia, de 11 anos.
O professor que dá aula de História da Educação e Filosofia conta que mesmo os colegas da Universidade Estadual de Maringá não o compreendem. “Existe um pensamento hegemônico de que o melhor é esta cultura praticada pelas escolas. As pessoas que foram ao Congresso Nacional também acham que precisa socializar, mas um dia a sociedade brasileira vai aceitar que é direito dos pais escolher a educação que quer para os filhos.”

QUESTÃO LEGAL
Pela Constituição brasileira é dever do Estado e dos pais ou responsáveis garantir o ensino regular às crianças e AOS adolescentes de 4 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a obrigatoriedade
pARA A ASSOCIAÇÃO nACIONAL DE ENSINO DOMICILIAR, TRATA-SE DE UMA OMISSÃO DA MODALIDADE, PARA A jUSTIÇA TRATA-SE DE PROIBIÇÃO
eM 19 DE OUTUBRO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA cÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITOU UMA PROPOSTA DE 2008 QUE AUTORIZAVA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR. oUTRA PROPOSTA, A pec 444, QUE PEDE A INCLUSÃO DO TERMO NA CONSTITUIÇÃO, FOI ACEITA PELA COMISSÃO  DE jUSTIÇA EM AGOSTO